Atuamos em diversas áreas do direito, com profissionalismo e seriedade.
Os programas de financiamento estudantil permitiram, especialmente nos últimos anos, considerável aumento no número de estudantes, que tiveram a oportunidade de cursar o ensino superior. Há regras específicas sobre os contratos, que devem ser observadas pelas partes. Cláusulas abusivas ou reajustes podem impedir o exercício do direito à educação. […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na orientação jurídica às instituições de ensino, a fim de garantir a observância da legislação educacional, na defesa de seus interesses, contratação de seus funcionários e elaboração de contratos, como também na prevenção de potenciais conflitos. Realizamos, ainda, palestras, no sentido de orientar os profissionais da educação sobre seus direitos […]
Professores e demais profissionais do ensino podem ter questões educacionais a serem dirimidas. Nosso escritório também atua no campo trabalhista, a fim de garantir direitos dos professores que eventualmente tenham sido violados. A educação de qualidade perpassa pela remuneração digna do profissional do ensino. Se tiver dúvidas, entre em contato: contato@ferreiranunesadvocacia.com.br. […]
As políticas públicas educacionais são dedicadas especialmente à prestação do ensino público. Há regras específicas para seu financiamento e requisitos a serem observados para a concessão de benefícios a municípios com baixa capacidade arrecadatória. Nosso escritório também é especializado em políticas públicas educacionais, e pode prestar consultoria jurídica a municípios que pretendam conhecer melhor essas […]
Os alunos e as alunas devem receber certificados e diplomas da instituição de ensino, o que atesta o cumprimento dos requisitos do curso. Caso esse documento não seja entregue, sem justificativa razoável, o estudante pode ter prejuízos, pois não pode provar, perante a sociedade, que possui de fato aquele título. Na prática, há dificuldade para […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA EM DIREITO EDUCACIONAL também presta assessoria jurídica às instituições de ensino, a fim de que possam atender às exigências legais para regularizar a instituição. Há uma série regras a serem observadas, como a Constituição Federal, legislação federal, as normas criadas pelos Conselhos de Educação, em nível federal, estadual e municipal, assim […]
Ontem, em 1º de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que as Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabeleceram o dia 31 de março como o limite etário para ingresso na educação infantil e ensino fundamental, são constitucionais. Em tese, o STF pacificou questão que observa […]
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes, fundadora do Ferreira Nunes Advocacia, é agora colunista da Direcional Escolas, cujos artigos serão postados quinzenalmente sobre Direito Educacional. Para conferir sua coluna, clique aqui. […]
A Lei do Bullying (Lei n. 13.185/15) determinou a adoção de uma série de medidas de combate ao bullying, caracterizado por intimidações físicas ou verbais, que ocorrem de forma sistemática, com o objetivo de causar agressão, intimidações, capazes de revelar desequilíbrio de poder nas relações entre a vítima e aquele que praticou atos de bullying. […]
A advogada Alynne Ferreira Nunes, fundadora do escritório, concedeu entrevista à Editora do Brasil sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Abaixo, publicamos a íntegra da entrevista, que também pode ser acessada neste link. Pnae: o que é e por que não podemos abrir mão dele O Pnae, ou Programa Nacional de Alimentação […]
É muito comum que as instituições de ensino utilizem imagens de seus estudantes em propagandas e por meio de ferramentas de divulgação institucional. O protagonismo dos estudantes é sempre elemento de destaque, pois demonstra a interatividade promovida pelo método de ensino adotado pelo corpo pedagógico. No entanto, as imagens e vídeos dos estudantes, sejam menores […]
FERREIRA NUNES DIVULGA: Por FemiJuris PLATAFORMA FEMIJURIS LANÇARÁ E-BOOK E CONGRESSO VOLTADO PARA O EMPODERAMENTO DE MULHERES NO DIREITO DO TRABALHO. A Rede Femijuris, plataforma criada para fortalecer o protagonismo da mulher no exercício da advocacia no intuito de diminuir a desigualdade de gênero, lançará o seu primeiro livro “Proteção ao Trabalho da Mulher”, em […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA é um escritório inovador, que alia qualidade técnica à qualidade no atendimento.
