O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado exclusivamente para a defesa de alunos, profissionais do ensino e instituições de ensino de pequeno e médio porte. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e do terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, tais como:
Da nomeação à aposentadoria, a carreira do servidor público é marcada por diversos atos administrativos, que devem guardar relação com as leis e a Constituição Federal. Observar a legislação específica da carreira é fundamental, além do posicionamento dos tribunais, capazes de impactar na aplicação da lei. […]
As instituições de ensino são responsáveis pela integridade física de suas alunas e seus alunos. Em caso de acidentes que venha a atingir a integridade física dos alunos, é necessário buscar tutela judicial que garanta o cumprimento de seus direitos fundamentais. […]
Atuamos em ações indenizatórias, com o propósito de trazer a reparação e a compensação pelos danos sofridos. […]
A educação é um direito de todos. A Constituição Federal e a legislação tratam dos direitos e deveres que devem ser observados na relação entre aluno ou aluna e instituição de ensino – seja ela pública ou privada. É importante conhecer seus direitos, para que haja o efetivo exercício do direito à educação. […]
Atuamos em defesa de alunos em processos disciplinares que sejam instaurados no âmbito da instituição de ensino a que são vinculados. É altamente relevante atentar-se às normas disciplinares, bem como à legislação educacional, a fim de assegurar a observância dos direitos dos estudantes. […]
Prestar concurso público é a saída para muitos que pretendem estabilidade e salários dignos em sua carreira profissional. O rigor dos concursos, no entanto, exige cada vez mais preparo do candidato, que costuma estudar por anos a fio até conseguir a tão almejada aprovação. Por essa razão, é preciso atentar-se a seus direitos. […]
Assim como muitos alunos buscam experiências de graduação no exterior, o mesmo ocorre com a residência médica, que é a especialização do médico graduado em uma das áreas médicas. Da mesma forma que alunos formados em Medicina em faculdades estrangeiras, os médicos residentes também deverão passar pelo processo de revalidação para que seu percurso acadêmico […]
A Plataforma Carolina Bori foi criada com a finalidade de uniformizar o procedimento para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. A revalidação de diplomas estrangeiros de graduação é, por determinação legal, realizada por universidades públicas. Cabe a elas se sujeitarem ou não à Plataforma Carolina Bori; aquelas que não estão cadastradas, possuem procedimentos próprios de […]
O alistamento militar é obrigatório a todos os homens que completarem a maioridade; e facultativo às mulheres. O alistamento também é obrigatório aos alunos da área médica, como Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária, que, ao concluírem o curso, também devem ser apresentar às Forças Armadas. Como ocorre a prestação de serviços às Forças Armadas? […]
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes, fundadora do Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, foi nomeada membra consultora da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB/SP, em 19 de janeiro de 2021. A Comissão tem por objetivo estreitar o debate entre a academia e a advocacia, o que contribui para reforçar a relevância do […]
Boas leis nem sempre surgem em um “passe de mágica”, elas normalmente são criadas a partir de vivências reais. A Lei Lucas (L13722) é um exemplo. Em 2017, uma criança de 10 anos chamada Lucas estava em um passeio da escola quando engasgou com o lanche e veio a óbito dois dias depois. No momento […]
Cada instituição de ensino possui suas próprias regras, que devem ser amplamente divulgadas a seus alunos. Essas regras costumam estar dispostas no Regimento Interno ou Regimento Escolar. O nome varia, porém essas regras estabelecem qual o método de funcionamento da instituição de ensino, trata sobre os direitos e deveres dos alunos, professores e funcionários e […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA é um escritório inovador, que alia qualidade técnica à qualidade no atendimento.
