O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado exclusivamente para a defesa de alunos, profissionais do ensino e instituições de ensino de pequeno e médio porte. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e do terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, tais como:
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA EM DIREITO EDUCACIONAL também presta assessoria jurídica às instituições de ensino, a fim de que possam atender às exigências legais para regularizar a instituição. Há uma série regras a serem observadas, como a Constituição Federal, legislação federal, as normas criadas pelos Conselhos de Educação, em nível federal, estadual e municipal, assim […]
Também atuamos no acompanhamento de processos de revalidação de diplomas estrangeiros, a fim de assegurar o cumprimento das diretrizes e prazos definidos pela regulação educacional. […]
O bullying é caracterizado por práticas de violência, seja física ou psicológica, em que uma pessoa ou um grupo agride outra pessoa que tenha dificuldade em se defender. Pode ocorrer até mesmo pela internet, conhecido como cyberbullying. A prática do bullying não pode ser vista como algo inerente ao período escolar ou de pouca relevância. […]
A educação deve promover a inclusão e o tratamento igualitário a alunas e a alunos. É dever das instituições de ensino garantir a inclusão social das pessoas com deficiência. Trata-se de promover a igualdade considerando a diferença de cada um. Assim, as instituições de ensino devem estar preparadas para atender alunos e alunas com deficiência, […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na criação e reelaboração de Regimentos Interno de instituições de ensino. As alterações promovidas na legislação educacional, especialmente nos últimos anos, demandam revisão pormenorizada dos dispositivos do Regimento Interno. Assim, é possível evitar processos judiciais e ter parâmetros mais claros sobre as regras a serem aplicadas no convívio escolar. […]
O setor educacional é densamente regulado, cujas regras são oriundas de distintos órgãos normativos. Pareceres em Direito Educacional, que abordem o estudo técnico da legislação e seus desafios de aplicação, auxiliam na tomada da melhor decisão. Conte conosco para elaborar estudo detalhado e parecer em Direito Educacional. […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020 e trouxe significativas mudanças com o tratamento que os dados devem receber no Brasil. Isso significa que o armazenamento e compartilhamento de dados agora possui regras, e as escolas, que lidam com dados de alunos todos os dias, estão abarcadas […]
Concluir o Ensino Médio é o pressuposto básico para ingressar na faculdade. Há alunos, contudo, que não tiveram a oportunidade de cursar o Ensino Médio em idade escolar e procuram supletivos para realizar esta etapa de ensino e conseguir melhores oportunidades de trabalho. Acontece que é preciso cautela ao cursar supletivos, pois há instituições de […]
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o FIES, permite que milhares de brasileiros ingressem em cursos de instituições de ensino particulares, contando com financiamento público. Para alunos de Medicina, a bolsa permite realizar o sonho de ser médico, pois, sem ela, alcançar este objetivo se tornaria mais difícil. Assim, após terminar o […]
Ao procurar informações sobre um curso superior na internet, quais informações devem constar no site da faculdade? Como você realiza essa busca? O site de sua faculdade é claro sobre a grade curricular, nome dos professores (corpo docente), entre outras informações que auxiliam na organização das atividades acadêmicas? Na verdade, a Lei de Bases e […]
Ao realizar cursos, todo cuidado é pouco. Já tratamos num outro artigo que é fundamental verificar, no caso de curso superior, se é reconhecido pelo MEC. (Autorização e reconhecimento de cursos: quando um diploma é considerado válido?) Há situações, no entanto, em que o curso não possui reconhecimento e nem qualquer credibilidade no mercado. Como […]
O período de pandemia trouxe inúmeros desafios para as atividades escolares e acadêmicas, razão pela qual foi editada da Medida Provisória nº 934 (MP 934), em 1º de abril de 2020, com regras transitórias para o período. Como a MP 934 tem prazo curto de validade, o Congresso Nacional elaborou projeto de lei de conversão, […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA é um escritório inovador, que alia qualidade técnica à qualidade no atendimento.
