O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado exclusivamente para a defesa de alunos, profissionais do ensino e instituições de ensino de pequeno e médio porte. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e do terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, tais como:
Alunos que foram desligados sumariamente da instituição de ensino devem procurar assessoria jurídica para verificar a ocorrência de ilegalidades e a possibilidade de reintegração. […]
Os programas de financiamento estudantil permitiram, especialmente nos últimos anos, considerável aumento no número de estudantes, que tiveram a oportunidade de cursar o ensino superior. Há regras específicas sobre os contratos, que devem ser observadas pelas partes. Cláusulas abusivas ou reajustes podem impedir o exercício do direito à educação. […]
Prestar concurso público é a saída para muitos que pretendem estabilidade e salários dignos em sua carreira profissional. O rigor dos concursos, no entanto, exige cada vez mais preparo do candidato, que costuma estudar por anos a fio até conseguir a tão almejada aprovação. Por essa razão, é preciso atentar-se a seus direitos. […]
Também atuamos no acompanhamento de processos de revalidação de diplomas estrangeiros, a fim de assegurar o cumprimento das diretrizes e prazos definidos pela regulação educacional. […]
Atuamos em ações indenizatórias, com o propósito de trazer a reparação e a compensação pelos danos sofridos. […]
Atuamos em defesa de alunos em processos disciplinares que sejam instaurados no âmbito da instituição de ensino a que são vinculados. É altamente relevante atentar-se às normas disciplinares, bem como à legislação educacional, a fim de assegurar a observância dos direitos dos estudantes. […]
PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino. Acesse a íntegra da norma aqui. […]
O STF decidiu, em agosto do ano passado, sobre a polêmica envolvendo o corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Cada Estado criava sua própria regra, de modo que se pretendeu, na decisão do STF, uniformizar os parâmetros e evitar a judicialização, dado que os pais se insurgiam contra a regra […]
A educação brasileira, ao contrário do que o senso comum sugere, é densamente regulado. Há normas que emanam do Poder Legislativo, como também do Poder Executivo e órgãos regulatórios educacionais, como os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação. Considere-se também a regulação produzida pelos entes subnacionais, o que evidencia a complexidade do Direito Educacional e […]
As instituições de ensino, sejam do Ensino Básico ou do Ensino Superior, não estão livres de condutas violentas, como o assédio, o bullying, a violência verbal e física e a discriminação. Podem ser responsabilizadas caso tais condutas ocorram em seu ambiente, especialmente se perpetradas por seus funcionários e professores. Atualmente, a preocupação com a imagem institucional […]
O portal jurídico Migalhas publicou artigo de autoria da advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes sobre a impenhorabilidade do bem de família. O debate é essencial para compreender os limites da execução judicial, de acordo com os paradigmas constitucionais. O artigo será reproduzido abaixo e também pode ser acessado aqui. Em junho de 2018, por três votos […]
Foi publicado em nossa coluna do portal Direcional Escolas artigo no qual a advogada Alynne Ferreira Nunes aborda a dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência. Confira a íntegra logo abaixo. Em julho de 2015 foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) que estabeleceu regras para promover, em […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA é um escritório inovador, que alia qualidade técnica à qualidade no atendimento.
