O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado exclusivamente para a defesa de alunos, profissionais do ensino e instituições de ensino de pequeno e médio porte. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e do terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, tais como:
As instituições de ensino são responsáveis pela integridade física de suas alunas e seus alunos. Em caso de acidentes que venha a atingir a integridade física dos alunos, é necessário buscar tutela judicial que garanta o cumprimento de seus direitos fundamentais. […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na criação e reelaboração de Regimentos Interno de instituições de ensino. As alterações promovidas na legislação educacional, especialmente nos últimos anos, demandam revisão pormenorizada dos dispositivos do Regimento Interno. Assim, é possível evitar processos judiciais e ter parâmetros mais claros sobre as regras a serem aplicadas no convívio escolar. […]
As políticas públicas educacionais são dedicadas especialmente à prestação do ensino público. Há regras específicas para seu financiamento e requisitos a serem observados para a concessão de benefícios a municípios com baixa capacidade arrecadatória. Nosso escritório também é especializado em políticas públicas educacionais, e pode prestar consultoria jurídica a municípios que pretendam conhecer melhor essas […]
Atuamos em defesa de alunos em processos disciplinares que sejam instaurados no âmbito da instituição de ensino a que são vinculados. É altamente relevante atentar-se às normas disciplinares, bem como à legislação educacional, a fim de assegurar a observância dos direitos dos estudantes. […]
Também realizamos palestras em instituições de ensino, a fim de orientar alunos e funcionários a respeito de temas ligados à educação. Há projetos em diversos temas e para distintas faixas etárias. […]
Também atuamos no acompanhamento de processos de revalidação de diplomas estrangeiros, a fim de assegurar o cumprimento das diretrizes e prazos definidos pela regulação educacional. […]
É muito comum que alunos busquem experiências acadêmicas diversificadas no exterior através de intercâmbios. Nas universidades, o usual é que existam vínculos entre as instituições, o que facilita a contagem de créditos e as equivalências. Mas o que acontece quando o intercâmbio é realizado no Ensino Fundamental e Médio? Quando o intercâmbio é realizado durante […]
Para que uma faculdade possa funcionar e ministrar os cursos de graduação, é preciso um processo de autorização e reconhecimento pelo Ministério da Educação. Como a educação é uma atividade pública e universal, a atuação de qualquer instituição, sendo pública ou privada, deve ser fiscalizada e regulamentada pelo Estado. E o órgão competente para fazer […]
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem Parecer sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19. O Parecer ainda depende de homologação do Ministro da Educação. O Parecer foi elaborado após consulta pública de diversas entidades educacionais e instituições de ensino, a fim de […]
Tornou-se regra o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados (Decreto Presidencial nº 10.287, de 20 de março de 2020), firmado entre estados integrantes do Mercosul em 2008, quais sejam: Argentina, […]
A Medida Provisória nº 934 foi publicada em 1º de abril deste ano, autorizando-se a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, pelas instituições de ensino. Para o curso de Medicina, exige-se cumprimento de pelo menos 75% da carga horária relativa ao Internato. Para os cursos de Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, […]
As gestantes e as lactantes possuem direitos assegurados pela Constituição Federal e legislação educacional. Isso significa que seu direito à educação deve ser preservado e estimulado durante o período de licença maternidade, seja durante ou após a gestação. Abaixo, tratamos sobre as principais dúvidas e direitos das alunas que estejam grávidas ou lactantes. É fundamental […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA é um escritório inovador, que alia qualidade técnica à qualidade no atendimento.
