O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos, profissionais da educação e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA EM DIREITO EDUCACIONAL também presta assessoria jurídica às instituições de ensino, a fim de que possam atender às exigências legais para regularizar a instituição. Há uma série regras a serem observadas, como a Constituição Federal, legislação federal, as normas criadas pelos Conselhos de Educação, em nível federal, estadual e municipal, assim […]
O setor educacional é densamente regulado, cujas regras são oriundas de distintos órgãos normativos. Pareceres em Direito Educacional, que abordem o estudo técnico da legislação e seus desafios de aplicação, auxiliam na tomada da melhor decisão. Conte conosco para elaborar estudo detalhado e parecer em Direito Educacional. […]
Atuamos em ações indenizatórias, com o propósito de trazer a reparação e a compensação pelos danos sofridos. […]
Também realizamos palestras em instituições de ensino, a fim de orientar alunos e funcionários a respeito de temas ligados à educação. Há projetos em diversos temas e para distintas faixas etárias. […]
As políticas públicas educacionais são dedicadas especialmente à prestação do ensino público. Há regras específicas para seu financiamento e requisitos a serem observados para a concessão de benefícios a municípios com baixa capacidade arrecadatória. Nosso escritório também é especializado em políticas públicas educacionais, e pode prestar consultoria jurídica a municípios que pretendam conhecer melhor essas […]
A educação deve promover a inclusão e o tratamento igualitário a alunas e a alunos. É dever das instituições de ensino garantir a inclusão social das pessoas com deficiência. Trata-se de promover a igualdade considerando a diferença de cada um. Assim, as instituições de ensino devem estar preparadas para atender alunos e alunas com deficiência, […]
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) foi instituído pela Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tem por objetivo avaliar qualitativamente os cursos de graduação ofertados pelas instituições de ensino superior. O ENADE, por sua vez, não se presta a avaliar o candidato, mas sim o curso a que […]
Confira nosso canal no Youtube sobre Direito Educacional, no qual vamos abordar assuntos da área em vídeos curtos e didáticos. Compartilhe! Photo by Szabo Viktor on Unsplash […]
O Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Ensino Superior Estrangeira) é uma prova para aferir o conhecimento daqueles que possuem diploma estrangeiro em medicina, considerando as peculiaridades da formação médica no Brasil. O exame é organizado pelo INEP e constitui-se de primeira etapa para aqueles que pretendem revalidar o […]
A semana do dia 8 de março costuma ser dedicada à memória da luta por direitos fundamentais às mulheres, além de refletir sobre o que ainda precisa ser conquistado. Trataremos neste breve artigo sobre o acesso à educação à mulher, o que lhe permite acessar e conquistar direitos, além de maior grau de independência e […]
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para o UOL acerca da obrigatoriedade de vacinação aos estudantes das universidades federais. A íntegra pode ser acessada neste link. […]
A advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu entrevista, ao vivo, para a jornalista Silvana Oliveira, da Rádio Sociedade da Bahia, na última quinta-feira, dia 27 de janeiro. A íntegra pode ser acessada aqui. Créditos da imagem: Alexey Ruban on Unsplash […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA é um escritório inovador, que alia qualidade técnica à qualidade no atendimento.
