Close-up of male hand on wheel of wheelchair during walk in park

A educação deve promover a inclusão e o tratamento igualitário a alunas e a alunos.

É dever das instituições de ensino garantir a inclusão social das pessoas com deficiência. Trata-se de promover a igualdade considerando a diferença de cada um. Assim, as instituições de ensino devem estar preparadas para atender alunos e alunas com deficiência, assegurando seus direitos previstos na legislação educacional e Estatuto da Pessoa com Deficiência.