Pareceres em Direito Educacional

O setor educacional é densamente regulado, cujas regras são oriundas de distintos órgãos normativos. Pareceres em Direito Educacional, que abordem o estudo técnico da legislação e seus desafios de aplicação, auxiliam na tomada da melhor decisão. Conte conosco para elaborar estudo detalhado e parecer em Direito Educacional. […]

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Revalidação de diplomas

Também atuamos no acompanhamento de processos de revalidação de diplomas estrangeiros, a fim de assegurar o cumprimento das diretrizes e prazos definidos pela regulação educacional. […]

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Defesa de alunos em processos disciplinares

Atuamos em defesa de alunos em processos disciplinares que sejam instaurados no âmbito da instituição de ensino a que são vinculados. É altamente relevante atentar-se às normas disciplinares, bem como à legislação educacional, a fim de assegurar a observância dos direitos dos estudantes. […]

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Jubilamento

Alunos que foram desligados sumariamente da instituição de ensino devem procurar assessoria jurídica para verificar a ocorrência de ilegalidades e a possibilidade de reintegração. […]

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Regimento Interno e outros atos da gestão escolar

O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na criação e reelaboração de Regimentos Interno de instituições de ensino. As alterações promovidas na legislação educacional, especialmente nos últimos anos, demandam revisão pormenorizada dos dispositivos do Regimento Interno. Assim, é possível evitar processos judiciais e ter parâmetros mais claros sobre as regras a serem aplicadas no convívio escolar. […]

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Direitos dos servidores públicos

Da nomeação à aposentadoria, a carreira do servidor público é marcada por diversos atos administrativos, que devem guardar relação com as leis e a Constituição Federal. Observar a legislação específica da carreira é fundamental, além do posicionamento dos tribunais, capazes de impactar na aplicação da lei. […]

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Direitos dos concurseiros

Prestar concurso público é a saída para muitos que pretendem estabilidade e salários dignos em sua carreira profissional. O rigor dos concursos, no entanto, exige cada vez mais preparo do candidato, que costuma estudar por anos a fio até conseguir a tão almejada aprovação. Por essa razão, é preciso atentar-se a seus direitos. […]

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Orientação jurídica às instituições de ensino

O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na orientação jurídica às instituições de ensino, a fim de garantir a observância da legislação educacional, na defesa de seus interesses, contratação de seus funcionários e elaboração de contratos, como também na prevenção de potenciais conflitos. Realizamos, ainda, palestras, no sentido de orientar os profissionais da educação sobre seus direitos […]

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