Revalidação de residência médica cursada no exterior

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Assim como muitos alunos buscam experiências de graduação no exterior, o mesmo ocorre com a residência médica, que é a especialização do médico graduado em uma das áreas médicas. Da mesma forma que alunos formados em Medicina em faculdades estrangeiras, os médicos residentes também deverão passar pelo processo de revalidação para que seu percurso acadêmico […]

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Plataforma Carolina Bori: prazo máximo para concluir pedido de revalidação

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A Plataforma Carolina Bori foi criada com a finalidade de uniformizar o procedimento para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. A revalidação de diplomas estrangeiros de graduação é, por determinação legal, realizada por universidades públicas. Cabe a elas se sujeitarem ou não à Plataforma Carolina Bori; aquelas que não estão cadastradas, possuem procedimentos próprios de […]

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Alistamento militar de alunos dos cursos da área da saúde

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O alistamento militar é obrigatório a todos os homens que completarem a maioridade; e facultativo às mulheres. O alistamento também é obrigatório aos alunos da área médica, como Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária, que, ao concluírem o curso, também devem ser apresentar às Forças Armadas.   Como ocorre a prestação de serviços às Forças Armadas? […]

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Advogada Alynne Ferreira Nunes foi nomeada membra consultora de Comissão da OAB/SP

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A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes, fundadora do Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, foi nomeada membra consultora da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB/SP, em 19 de janeiro de 2021. A Comissão tem por objetivo estreitar o debate entre a academia e a advocacia, o que contribui para reforçar a relevância do […]

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Lei Lucas: por que as escolas devem estar atentas aos primeiros socorros?

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Boas leis nem sempre surgem em um “passe de mágica”, elas normalmente são criadas a partir de vivências reais. A Lei Lucas (L13722) é um exemplo. Em 2017, uma criança de 10 anos chamada Lucas estava em um passeio da escola quando engasgou com o lanche e veio a óbito dois dias depois. No momento […]

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Ampla defesa ao estudante em processo administrativo

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Cada instituição de ensino possui suas próprias regras, que devem ser amplamente divulgadas a seus alunos. Essas regras costumam estar dispostas no Regimento Interno ou Regimento Escolar. O nome varia, porém essas regras estabelecem qual o método de funcionamento da instituição de ensino, trata sobre os direitos e deveres dos alunos, professores e funcionários e […]

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A teoria do fato consumado no Direito Educacional

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Os acontecimentos da vida cotidiana e o lapso temporal de resposta jurídica a esses fatos nem sempre estão em perfeita sintonia. O Direito costuma ter uma resposta retardatária em relação às mudanças do dia a dia. Isso não significa, no entanto, que o ordenamento não possua uma resolução aos problemas que a sociedade enfrenta, significa […]

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Qual percentual para atividades a distância no ensino superior?

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As mudanças impulsionadas pela tecnologia proporcionaram alterações importantes no método educacional. As aulas presenciais, assim, passaram a ser ofertadas a distância, de acordo com percentual estabelecido pelo MEC para determinado curso superior. O mercado do ensino passou a ofertar cursos a distância, intermediados pela tecnologia, por meio de polos nos quais os alunos realizam provas […]

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