Coronavírus: mensalidades escolares em tempos de quarentena

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A pandemia do coronavírus alterou abruptamente a rotina mundial. Em vez de reuniões presenciais, os encontros são feitos à distância, intermediados por aparelhos eletrônicos. Na educação, a inovação digital, que já permitia o EAD no Ensino Superior e em parte do Ensino Médio, agora atinge a tradicional rotina dos estudantes: todas as atividades serão prestadas […]

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O BRASIL CONTA COMIGO: programa do Ministério da Saúde direcionado aos alunos da área da saúde

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O coronavírus é uma realidade mundial, uma pandemia, que colocou o mundo em quarentena. Rotinas foram alteradas drasticamente. Na educação, por óbvio, não é diferente. O Ministério da Educação (MEC) determinou que as instituições de ensino superior devem oferecer aulas a distância, mas silenciou sobre a periodicidade do pagamento das mensalidades e se serão necessários […]

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A autonomia universitária não é um direito absoluto

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A autonomia universitária é um direito previsto na Constituição Federal (art. 207), destinado às instituições de ensino superior, que lhes assegura autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial. Esta garantia pretende proteger as universidades de intervenções de órgãos do Estado, que podem ser capazes de mitigar sua atuação e a produção e disseminação livre […]

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REVALIDA: o que é e o que você precisa saber para participar da prova

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Cada vez mais tem se tornado comum que os estudantes que aspiram a uma carreira como médicos busquem formação no exterior. Isso decorre da alta concorrência existente para o vestibular de Medicina, que faz com que estudantes passem anos em cursinhos para receber uma aprovação na faculdade ou paguem valores exorbitantes em mensalidades, situação que […]

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Escolas cívico-militares: há compatibilidade com as diretrizes educacionais?

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Uma das propostas do Ministério da Educação é o de implantar escolas cívico-militares. O argumento é o de que esse modelo educacional apresenta resultados mais efetivos para os alunos. Apesar de não existir pesquisa comprovando sua eficiência, a proposta pretende melhorar o posicionamento do país nos rankings educacionais (PISA)[1]. Recentemente, foi liberado pelo Governo Federal […]

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É permitida a cobrança de mensalidade a bolsistas do FIES?

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Não é incomum que alunos beneficiados pelo FIES (Financiamento Estudantil), sejam cobrados pelas suas Universidades, seja pela mensalidade ou pela matrícula. Esta prática, no entanto, é ilegal. Explicaremos em detalhes adiante. O FIES é uma forma de financiamento estudantil em que alunos que não possuem renda para arcar com os custos de faculdades são contemplados […]

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Inclusão de pessoas com deficiência e o direito à educação

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Em julho de 2015, entrou em vigor no Brasil o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº13.146/15), justamente com a missão de promover maior inclusão e acesso aos direitos democráticos dessa parcela da população. Uma das garantias reforçadas pelo Estatuto foi o acesso à educação. No entanto, ainda hoje, é recorrente que o Poder Judiciário […]

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Internato Médico e Residência Médica: afinal, qual a diferença?

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É muito comum que, ao se tratar de ensino da Medicina, exista certa confusão entre dois institutos educacionais distintos: o internato e a residência. Antes de tudo, é preciso esclarecer que existem diferenças substanciais entre essas modalidades de ensino. A primeira delas é a que o internato é uma espécie de estágio obrigatório pelo qual […]

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