Atualizações necessárias dos contratos escolares

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Com o final do ano se aproximando, também se aproxima o momento de matrícula nas escolas para o próximo ano letivo. O atual contexto de pandemia e de novidades legislativas exige que os contratos educacionais sejam atualizados, para evitar imprevistos.   Covid-19 A primeira mudança que precisa ser levada em consideração diz respeito à pandemia […]

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Cursos de pós-graduação lato sensu voltados ao mundo do trabalho

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Cursos de pós-graduação lato sensu, também conhecidos como cursos de especialização, são direcionados a graduados que procuram aprimorar seus conhecimentos técnicos para a atuação no mercado do trabalho. Tendo em vista esse objetivo, o rol de instituições que podem oferecer esses cursos foi ampliado pelo Ministério da Educação (MEC). Neste artigo, vamos tratar sobre quais […]

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Fique por dentro: Lei Geral de Proteção de Dados nas escolas

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020 e trouxe significativas mudanças com o tratamento que os dados devem receber no Brasil. Isso significa que o armazenamento e compartilhamento de dados agora possui regras, e as escolas, que lidam com dados de alunos todos os dias, estão abarcadas […]

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Estou na faculdade e descobri que meu certificado do Ensino Médio não tem validade, o que fazer?

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Concluir o Ensino Médio é o pressuposto básico para ingressar na faculdade. Há alunos, contudo, que não tiveram a oportunidade de cursar o Ensino Médio em idade escolar e procuram supletivos para realizar esta etapa de ensino e conseguir melhores oportunidades de trabalho. Acontece que é preciso cautela ao cursar supletivos, pois há instituições de […]

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COVID-19: médicos do SUS têm direito a abatimento de parcelas do FIES

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O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o FIES, permite que milhares de brasileiros ingressem em cursos de instituições de ensino particulares, contando com financiamento público. Para alunos de Medicina, a bolsa permite realizar o sonho de ser médico, pois, sem ela, alcançar este objetivo se tornaria mais difícil. Assim, após terminar o […]

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Quais informações devem constar no site da faculdade sobre meu curso?

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Ao procurar informações sobre um curso superior na internet, quais informações devem constar no site da faculdade? Como você realiza essa busca? O site de sua faculdade é claro sobre a grade curricular, nome dos professores (corpo docente), entre outras informações que auxiliam na organização das atividades acadêmicas? Na verdade, a Lei de Bases e […]

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Propaganda enganosa de cursos: o que fazer?

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Ao realizar cursos, todo cuidado é pouco. Já tratamos num outro artigo que é fundamental verificar, no caso de curso superior, se é reconhecido pelo MEC. (Autorização e reconhecimento de cursos: quando um diploma é considerado válido?) Há situações, no entanto, em que o curso não possui reconhecimento e nem qualquer credibilidade no mercado. Como […]

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Sancionada a Lei que flexibiliza o ano letivo na pandemia

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O período de pandemia trouxe inúmeros desafios para as atividades escolares e acadêmicas, razão pela qual foi editada da Medida Provisória nº 934 (MP 934), em 1º de abril de 2020, com regras transitórias para o período. Como a MP 934 tem prazo curto de validade, o Congresso Nacional elaborou projeto de lei de conversão, […]

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“O Sol é Para Todos”: discriminação em ambiente educacional

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Há sessenta anos, Harper Lee, advogada e escritora, publicava o romance O Sol é Para Todos (To Kill a Mockingbird, 1960). O livro é narrado por Scout, uma menina de sete anos, filha do advogado Atticus Finch, que no decorrer da história assume o caso de um homem negro em um período de segregação nos Estados […]

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Dano moral: você sabe identificá-lo?

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O dano moral é um dos institutos mais conhecidos do Direito Civil, talvez justamente por ser um objeto recorrente em ações no Poder Judiciário. Mas ainda que ele seja popularmente conhecido, isso não significa que todo mundo saiba, precisamente, do que estamos tratando quando o tema é dano moral. Antes de definir juridicamente o instituto, […]

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