No dia 15 de outubro, o Brasil comemora o Dia dos Professores. A data é nacional e foi instituída no Brasil Imperial, por Dom Pedro I. Vamos conhecer um pouco melhor essa história? A escolha do dia 15 de outubro O Brasil é um país majoritariamente católico e essa herança está atrelada à colonização […]
A Presidência da República sancionou ontem a Lei Federal n. 14.218, que incluiu dispositivo na Lei n. 14.040/2020, determinando sua vigência até o final deste ano letivo de 2021. A medida é essencial para garantir segurança jurídica para os atos realizados neste ano pelas redes escolares, após o término da vigência da Lei n. 14.040/2020. […]
A advogada Alynne Ferreira Nunes participou de matéria da jornalista Bárbara Pombo, do jornal Valor Econômico, publicada hoje, 7 de outubro de 2021. Na matéria, a advogada trata da nova jurisprudência do STJ, que permite a penhorabilidade dos títulos recebidos pelas instituições de ensino via FIES, no caso de ser oriundo de recompra. Antes da […]
As instituições de ensino são pessoas jurídicas e estão sujeitas a problemas de ordem econômica e de gestão, como toda empresa. Ainda que possuam finalidade social, a realidade do mercado e as consequências de uma má administração poderão levá-las à falência e encerramento das atividades. Além da perda que isso pode representar para a educação […]
Hoje a advogada Alynne Ferreira Nunes participou, ao vivo, do programa RJTV, da TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo no sul fluminense, sobre a Lei Lucas. A íntegra do programa pode ser acessada aqui. […]
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes foi entrevistada pelo portal G1 Paraná sobre os fatos envolvendo o vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na última sexta-feira, dia 5. A matéria pode ser acessada neste link. […]
Artigo de autoria de Alynne Nayara Ferreira Nunes e Victoria Spera Sanchez foi publicado no renomado portal jurídico JOTA a respeito da regra de corte etário, que ainda tem sido assunto de muitos processos judiciais. O artigo pode ser acessado neste link. Imagem: Reprodução/Pixabay […]
O serviço de educação oferecido por instituições privadas pode envolver pagamento de mensalidades de altos valores, especialmente para cursos mais concorridos. A alta demanda e a pouca oferta de vagas torna a disputa mais acirrada e, por consequência, pode resultar em valores de mensalidades que oneram a família do estudante. O que acontece quando as […]
Em 2017 ocorreu a denominada “Reforma do Ensino Médio” ou “Novo Ensino Médio”, que consistia em atribuir certa identidade a esta etapa do ensino, determinando a ampliação da carga horária, formação técnica, além de estabelecer suas diretrizes para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Criado por meio de Medida Provisória, o Novo Ensino Médio foi […]
Foi publicado no portal jurídico Migalhas artigo da advogada Alynne Ferreira Nunes sobre a relação entre classificação indicativa, programas sensacionalistas e direito da criança e do adolescente. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui. […]