A advogada Alynne Ferreira Nunes, fundadora do escritório, concedeu entrevista à Editora do Brasil sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Abaixo, publicamos a íntegra da entrevista, que também pode ser acessada neste link. Pnae: o que é e por que não podemos abrir mão dele O Pnae, ou Programa Nacional de Alimentação […]
É muito comum que as instituições de ensino utilizem imagens de seus estudantes em propagandas e por meio de ferramentas de divulgação institucional. O protagonismo dos estudantes é sempre elemento de destaque, pois demonstra a interatividade promovida pelo método de ensino adotado pelo corpo pedagógico. No entanto, as imagens e vídeos dos estudantes, sejam menores […]
Artigo da advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes, publicado em 21 de maio de 2018, no portal FemiJuris, o maior diretório de advogadas do Brasil. Abaixo, reproduzimos o inteiro teor do artigo, que também pode ser acessado aqui. Gestante, mãe e estudante: quais são os meus direitos? A educação é direito de todos e de todas, […]
Na série catalã Merlí (Dir. Héctor Lozano), o jovem Ivan Blasco foi vítima de bullying na escola. Seus colegas o chamavam de estranho porque tinha o hábito de ler jornais e grifar trechos que lhe pareciam relevantes. Os alunos o excluíam porque este comportamento não era comum aos demais. Ivan se sentia cada vez mais […]
Maria da Silva cursa Farmácia numa faculdade privada. Está prestes a concluir, mas ainda precisa cursar duas disciplinas. Ao realizar a matrícula, a faculdade cobra o valor integral da mensalidade. Sua conduta é legal? Não. Não há justificativa para exigir o valor integral se não há correspondência de carga horária, motivo pelo qual o valor […]
Gerir uma instituição de ensino não é tarefa fácil, seja de ensino infantil, fundamental, médio ou superior. Ainda mais se considerarmos as constantes mudanças que ocorrem em nossa sociedade, que afetam toda a comunidade escolar e acadêmica. Por isso, é importante estar atento às novidades pedagógicas e em consonância com as diretrizes do Ministério da […]
Em 1925, uma lei do Estado americano do Tennesse proibia o ensino da teoria evolucionista de Charles Darwin. Ainda assim, o jovem professor John Scopes decidiu apresentar a teoria a seus alunos, que o denunciaram por contrariar a teoria bíblica do criacionismo. Sujeito a julgamento, o caso de Scopes acendeu o debate sobre a liberdade […]
A Constituição Federal de 1988 assegurou a autonomia universitária e o direito à igualdade, assim como o direito a acessar os níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade de cada um. Por outro lado, a Constituição não previu expressamente o direito a cotas. A adoção de ações afirmativas pelas universidades somente ocorreria a partir […]
Ao concluir o Ensino Infantil, os alunos terminam um ciclo e devem iniciar o Ensino Fundamental. Em vez da ludicidade dos “jardins de infância”, o Ensino Fundamental representa maior contato com o ensino tradicional, com disciplinas, provas e tarefas diárias. No entanto, os órgãos reguladores as instituições de ensino podem colocar limites e impedir a […]
As instituições de ensino superior devem se subordinar às regras e à fiscalização do Ministério da Educação (MEC). Para funcionarem regularmente, o que as habilita a emitir diploma válido em todo o território nacional, os cursos oferecidos pela instituição precisam ser reconhecidos pelo MEC. Ainda que o curso tenha sido autorizado pelo MEC, isso não […]