COVID-19: médicos do SUS têm direito a abatimento de parcelas do FIES

médico fies abatimento

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o FIES, permite que milhares de brasileiros ingressem em cursos de instituições de ensino particulares, contando com financiamento público. Para alunos de Medicina, a bolsa permite realizar o sonho de ser médico, pois, sem ela, alcançar este objetivo se tornaria mais difícil. Assim, após terminar o […]

Leia mais…

Quais informações devem constar no site da faculdade sobre meu curso?

site-de-faculdade

Ao procurar informações sobre um curso superior na internet, quais informações devem constar no site da faculdade? Como você realiza essa busca? O site de sua faculdade é claro sobre a grade curricular, nome dos professores (corpo docente), entre outras informações que auxiliam na organização das atividades acadêmicas? Na verdade, a Lei de Bases e […]

Leia mais…

Propaganda enganosa de cursos: o que fazer?

propaganda-enganosa

Ao realizar cursos, todo cuidado é pouco. Já tratamos num outro artigo que é fundamental verificar, no caso de curso superior, se é reconhecido pelo MEC. (Autorização e reconhecimento de cursos: quando um diploma é considerado válido?) Há situações, no entanto, em que o curso não possui reconhecimento e nem qualquer credibilidade no mercado. Como […]

Leia mais…

Sancionada a Lei que flexibiliza o ano letivo na pandemia

rawpixel-714362-unsplash

O período de pandemia trouxe inúmeros desafios para as atividades escolares e acadêmicas, razão pela qual foi editada da Medida Provisória nº 934 (MP 934), em 1º de abril de 2020, com regras transitórias para o período. Como a MP 934 tem prazo curto de validade, o Congresso Nacional elaborou projeto de lei de conversão, […]

Leia mais…

“O Sol é Para Todos”: discriminação em ambiente educacional

discriminacao-faculdade

Há sessenta anos, Harper Lee, advogada e escritora, publicava o romance O Sol é Para Todos (To Kill a Mockingbird, 1960). O livro é narrado por Scout, uma menina de sete anos, filha do advogado Atticus Finch, que no decorrer da história assume o caso de um homem negro em um período de segregação nos Estados […]

Leia mais…

Dano moral: você sabe identificá-lo?

photo-1522403236043-29876aa85962

O dano moral é um dos institutos mais conhecidos do Direito Civil, talvez justamente por ser um objeto recorrente em ações no Poder Judiciário. Mas ainda que ele seja popularmente conhecido, isso não significa que todo mundo saiba, precisamente, do que estamos tratando quando o tema é dano moral. Antes de definir juridicamente o instituto, […]

Leia mais…

A universidade pode alterar a Matriz Curricular do curso a qualquer momento?

matriz-curricular

Quando um aluno passa no vestibular e efetua sua matrícula no curso desejado, recebe a Matriz Curricular com todas as matérias que deverá cursar ao longo dos semestres, bem como a sequência em que esse conteúdo será transmitido. Este deve ser o procedimento, independentemente da área de conhecimento que tenha sido escolhida. Assim, é possível […]

Leia mais…

Trancamento do curso por razões de saúde, para além do prazo regimental

trancamento

Ao darmos início a um curso de graduação ou pós-graduação temos a expectativa de cumpri-lo em seu tempo previsto. Mas, na prática, imprevistos podem ocorrer e as instituições de ensino sabem disso. É por essa razão que elas preveem, em seus regimentos, a possibilidade de trancamento da matrícula por determinados períodos. Ao trancar a matrícula, […]

Leia mais…

Transferência de matrícula ex officio, o que é isso?

transferencia-ex-officio

Ao ingressar no curso superior, o aluno pode enfrentar diversas questões ao longo de sua trajetória acadêmica, o que lhe conduz à alteração abrupta de sua trajetória profissional. Em algumas situações, a família precisa mudar de cidade ou o aluno não mais dispõe de recursos suficientes para pagar as mensalidades. Nesses casos, a transferência apresenta-se como uma […]

Leia mais…

Qual a diferença entre trancamento e cancelamento de matrícula?

photo-1417577792096-106a2c4e353d

A relação jurídica estabelecida entre aluno e instituição de ensino pode ser suspensa por determinado período. As instituições de ensino possuem atribuição para definir este período, que, de todo modo, deve proteger o vínculo criado com o aluno, para propiciar que ele retome os estudos. Nesse campo, é necessário estabelecer a distinção entre trancamento e […]

Leia mais…