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Áreas de atuação

O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado exclusivamente para a defesa de alunos, profissionais do ensino e instituições de ensino de pequeno e médio porte. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e do terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.

Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, tais como:

  • Conflitos jurídicos envolvendo alunos, alunas e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação
  • Combate ao bullying
  • Revalidação de diplomas
  • Defesa de alunos em processos disciplinares
  • Jubilamento
  • Regimento Interno e outros atos da gestão escolar
  • Direitos dos servidores públicos
  • Direitos dos concurseiros
  • Orientação jurídica às instituições de ensino
  • Indenização, uma forma de reparação
  • Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes
  • Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
  • Acidentes em ambiente escolar
  • Programas de financiamento estudantil, como o PROUNI e o FIES, entre outros
  • Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
  • Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
  • Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino
  • Pareceres em Direito Educacional