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Cada vez mais tem se tornado comum que os estudantes que aspiram a uma carreira como médicos busquem formação no exterior. Isso decorre da alta concorrência existente para o vestibular de Medicina, que faz com que estudantes passem anos em cursinhos para receber uma aprovação na faculdade ou paguem valores exorbitantes em mensalidades, situação que está fora da realidade da maioria da população.

Além disso, com a diminuição das fronteiras, muitos médicos de outros países têm buscado espaço no mercado de trabalho brasileiro.

E esses médicos, formados em outros países, com outras estruturas pedagógicas e diretrizes educacionais, podem atuar no Brasil? Podem. Mas, para isso, é preciso que passem por uma avaliação realizada pelo Inep: o Revalida.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) é descrito[1] como “um rigoroso processo avaliativo, dividido em duas etapas eliminatórias”, que buscam a comprovação de que aquele bacharel possui as “habilidades e competências necessárias ao exercício de Medicina”:

  1. prova escrita; e
  2. avaliação de habilidades clínicas.

 

Histórico

O exame do Revalida foi criado em 2011 e sua última edição ocorreu em 2017. Desde então, a estimativa é a de que 15 mil alunos estejam à espera de uma nova prova. No final de 2019, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que altera esse processo de revalidação dos diplomas. As mudanças aprovadas, constantes da Lei nº 13.959/2019, foram justificadas pelos entraves que a prova enfrentava para ser realizada, como o seu alto custo.

 

Mudanças no Revalida 2020[2]

 

  1. A prova terá duas edições no mesmo ano: segundo a previsão do Ministério da Educação, a prova do Revalida terá duas edições no ano de 2020: uma no primeiro semestre e outra no segundo. No entanto, não há qualquer registro de que essa periodicidade será fixa.
  2. Aumento no custo do candidato: a principal dificuldade relatada pelo Governo Federal para a realização do processo é o alto custo da prova. Assim, a solução aprovada pelo Congresso Nacional foi o repasse deste custo ao candidato.
  3. Prova Digital: assim como o Ministério da Educação deseja que o Enem seja digital, a mesma lógica foi aplicada ao projeto do novo Revalida. Com essa mudança, a realização da prova deixa de ser responsabilidade do Inep e passa a ser de instituições parceiras. Segundo o jornal NEXO, seriam essas instituições: Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Hospital Sírio-Libanês em conjunto com a National Board Medical Examiners, que realiza provas semelhantes nos Estados Unidos.
  4. Nova chance: o candidato que for aprovado na primeira fase, mas não na segunda, poderá tentar revalidar seu diploma novamente sem ter que fase já ultrapassada. Essa “vantagem” terá validade durantes as duas edições subsequentes.
  5. Participação voluntária de docentes: caso você seja docente na área de Saúde, pode contribuir para a prova elaborando questões ou revisando as já existentes. Para participar, além do diploma, é preciso estar inscrito no Conselho Regional de Medicina e lecionar em uma das instituições de ensino credenciadas pelo Poder Público.

 

Ainda não tenho meu diploma, posso fazer a prova?

Pelas regras do Revalida, só pode realizar a prova os bacharéis que já tenham em mãos o diploma. No entanto, essa questão foi uma dos principais gargalos apontados pelo Governo Federal, devido ao grande número de ações judiciais a respeito. Por essa razão, caso você precise fazer a prova, mas esteja enfrentando problemas com o seu diploma, consulte um advogado para receber orientações técnicas a respeito.

 

Qual a taxa de reprovação do Revalida?

Alta. De 2011 a 2016, a prova apresentou a média de 47% de reprovação. Como os parâmetros e diretrizes educacionais mudam de um país para outro, a prova tem esse intuito de “peneirar” somente os bacharéis que se encaixem ao crivo brasileiro.

Agora que você já sabe qual o formato que o novo Revalida terá, é só se preparar para a prova! Caso enfrente algum problema que não pode ser resolvido administrativamente, sempre consulte um advogado. A orientação técnica de um profissional pode ser a diferença nessa importante etapa da sua vida.


*Alynne Nayara Ferreira Nunes é advogada fundadora do Ferreira Nunes Advocacia, escritório especializado em Direito Educacional. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. E-mail para contato: alynne@ferreiranunesadvocacia.com.br.

*Victoria Spera Sanchez é estagiária do Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional. Foi aluna da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público em 2019. É graduanda em Direito na PUC/SP. E-mail para contato: victoria@ferreiranunesadvocacia.com.br.


[1] Informações disponíveis em: <Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos>. Acessado em: 10 de fevereiro de 2020.

[2] Informações encontradas no Jornal Nexo: “Link para matéria; <O que mudou na revalidação do diploma dos médicos>

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