O direito à inclusão das pessoas com deficiência é um tema fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. Nos últimos anos, houve um esforço para adensar o tratamento jurídico conferido ao direito à inclusão. Nesse sentido, em 2015, entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, uma lei federal que preconiza o […]
Os acontecimentos da vida cotidiana e o lapso temporal de resposta jurídica a esses fatos nem sempre estão em perfeita sintonia. O Direito costuma ter uma resposta retardatária em relação às mudanças do dia a dia. Isso não significa, no entanto, que o ordenamento não possua uma resolução aos problemas que a sociedade enfrenta, significa […]
As mudanças impulsionadas pela tecnologia proporcionaram alterações importantes no método educacional. As aulas presenciais, assim, passaram a ser ofertadas a distância, de acordo com percentual estabelecido pelo MEC para determinado curso superior. O mercado do ensino passou a ofertar cursos a distância, intermediados pela tecnologia, por meio de polos nos quais os alunos realizam provas […]
Com o final do ano se aproximando, também se aproxima o momento de matrícula nas escolas para o próximo ano letivo. O atual contexto de pandemia e de novidades legislativas exige que os contratos educacionais sejam atualizados, para evitar imprevistos. Covid-19 A primeira mudança que precisa ser levada em consideração diz respeito à pandemia […]
Cursos de pós-graduação lato sensu, também conhecidos como cursos de especialização, são direcionados a graduados que procuram aprimorar seus conhecimentos técnicos para a atuação no mercado do trabalho. Tendo em vista esse objetivo, o rol de instituições que podem oferecer esses cursos foi ampliado pelo Ministério da Educação (MEC). Neste artigo, vamos tratar sobre quais […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020 e trouxe significativas mudanças com o tratamento que os dados devem receber no Brasil. Isso significa que o armazenamento e compartilhamento de dados agora possui regras, e as escolas, que lidam com dados de alunos todos os dias, estão abarcadas […]
Concluir o Ensino Médio é o pressuposto básico para ingressar na faculdade. Há alunos, contudo, que não tiveram a oportunidade de cursar o Ensino Médio em idade escolar e procuram supletivos para realizar esta etapa de ensino e conseguir melhores oportunidades de trabalho. Acontece que é preciso cautela ao cursar supletivos, pois há instituições de […]
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o FIES, permite que milhares de brasileiros ingressem em cursos de instituições de ensino particulares, contando com financiamento público. Para alunos de Medicina, a bolsa permite realizar o sonho de ser médico, pois, sem ela, alcançar este objetivo se tornaria mais difícil. Assim, após terminar o […]
Ao procurar informações sobre um curso superior na internet, quais informações devem constar no site da faculdade? Como você realiza essa busca? O site de sua faculdade é claro sobre a grade curricular, nome dos professores (corpo docente), entre outras informações que auxiliam na organização das atividades acadêmicas? Na verdade, a Lei de Bases e […]
Ao realizar cursos, todo cuidado é pouco. Já tratamos num outro artigo que é fundamental verificar, no caso de curso superior, se é reconhecido pelo MEC. (Autorização e reconhecimento de cursos: quando um diploma é considerado válido?) Há situações, no entanto, em que o curso não possui reconhecimento e nem qualquer credibilidade no mercado. Como […]
