O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos, profissionais da educação e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
As instituições de ensino são responsáveis pela integridade física de suas alunas e seus alunos. Em caso de acidentes que venha a atingir a integridade física dos alunos, é necessário buscar tutela judicial que garanta o cumprimento de seus direitos fundamentais. […]
A educação é um direito de todos. A Constituição Federal e a legislação tratam dos direitos e deveres que devem ser observados na relação entre aluno ou aluna e instituição de ensino – seja ela pública ou privada. É importante conhecer seus direitos, para que haja o efetivo exercício do direito à educação. […]
A partir da expertise acumulada com casos educacionais, realizamos análise de veracidade de certificados do Ensino Médio, diplomas de Ensino Superior, entre outros documentos correlatos. […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na criação e reelaboração de Regimentos Interno de instituições de ensino. As alterações promovidas na legislação educacional, especialmente nos últimos anos, demandam revisão pormenorizada dos dispositivos do Regimento Interno. Assim, é possível evitar processos judiciais e ter parâmetros mais claros sobre as regras a serem aplicadas no convívio escolar. […]
Alunos que foram desligados sumariamente da instituição de ensino devem procurar assessoria jurídica para verificar a ocorrência de ilegalidades e a possibilidade de reintegração. […]
As políticas públicas educacionais são dedicadas especialmente à prestação do ensino público. Há regras específicas para seu financiamento e requisitos a serem observados para a concessão de benefícios a municípios com baixa capacidade arrecadatória. Nosso escritório também é especializado em políticas públicas educacionais, e pode prestar consultoria jurídica a municípios que pretendam conhecer melhor essas […]
A conclusão do Ensino Médio em idade escolar, antes de completar 18 anos, ainda é um desafio em nosso país. Em virtude da evasão escolar, motivada por questões socioeconômicas, muitos apenas têm a oportunidade de concluir o Ensino Médio após o início da vida adulta, por meio de supletivos e provas certificatórias. O caminho para […]
A superdotação e as altas habilidades denotam que o aluno possui capacidade de aprendizagem acima do esperado para sua faixa etária. Ter facilidade para aprender, vocabulário avançado, raciocínio ágil e criatividade são características marcantes dos alunos com desempenho além da média. A superdotação costuma ser caracterizada como algo inato, ou seja, que resulta de uma […]
Entrevista da advogada Alynne Ferreira Nunes para o portal Courthouse News, na qual tratou sobre os impactos da lei que restringe o uso de celular em sala de aula. Para acessar a íntegra, clique aqui. […]
A transferência ex officio educacional pretende garantir que o servidor e/ou seus familiares continuem com seus estudos na hipótese de remoção de ofício e sem interrupções. Trata-se da garantia de continuidade do direito à educação. A Lei Federal n. 9.536/97 salvaguarda esse direito, determinando que a transferência será efetivada em qualquer instituição de ensino do país, em […]
A revalidação de diploma estrangeiro de residência médica possui um trâmite muito peculiar. Regida essencialmente pela Resolução n. 8, de 7 de julho de 2005, do Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM), o médico precisa submeter a documentação de sua formação à instituição pública nacional que possua o mesmo programa cursado no estrangeiro ou similar. […]
Estaremos em recesso a partir de 18/12/2024 e retornaremos em 06/01/2025 Agenda aberta a partir de janeiro de 2025! #direitoeducacional […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA é um escritório inovador, que alia qualidade técnica à qualidade no atendimento.
