A teoria do fato consumado no Direito Educacional

headway-537308-unsplash

Os acontecimentos da vida cotidiana e o lapso temporal de resposta jurídica a esses fatos nem sempre estão em perfeita sintonia. O Direito costuma ter uma resposta retardatária em relação às mudanças do dia a dia. Isso não significa, no entanto, que o ordenamento não possua uma resolução aos problemas que a sociedade enfrenta, significa […]

Leia mais…

Pretendo pedir transferência para outra universidade, mas poucas disciplinas do curso de origem foram aproveitadas. O que fazer?

Photo by Štefan Štefančík on Unsplash

Imagine a seguinte situação: José reside em Goiás e é estudante do quarto ano direito. Em seu trabalho, foi transferido para filial da empresa em São Paulo, onde residirá e procurará universidade para prosseguir com seus estudos. A universidade, então, analisou o pedido de transferência e a compatibilidade das disciplinas já cursadas com as ofertadas […]

Leia mais…

A escola não tinha vaga para meu filho, que precisa de cuidados especiais. O que fazer?

photo-1500160503851-c04cefe545a9

O músico Tico Santa Cruz, da banda Detonautas, postou em sua rede social que o Colégio Carolina Patrício não teria aceitado matrícula para sua filha, que é portadora de Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) e egressa de instituição de ensino bilíngue. Segundo o músico, a escola teria confirmado a existência da vaga e, no […]

Leia mais…

Direito Educacional: saiba quais são os principais direitos dos estudantes

area-atuacao-004

Artigo publicado pela advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes, no portal jurídico Migalhas, em 04 de janeiro de 2018. O direito à educação, garantido constitucionalmente, fundamenta a relação jurídica entre instituição de ensino e o estudante. O acesso, bem como a permanência do aluno na instituição, deve ser estimulado, a fim de garantir seu adequado cumprimento. […]

Leia mais…

Direitos dos estudantes: o que fazer se minha universidade demitir professores em massa?

Photo by Mikael Kristenson on Unsplash

No último domingo (17), a Folha de S. Paulo noticiou demissões em massa de professores universitários[1]. Mais de 1.200 foram demitidos por uma Universidade e outras centenas estão em processo de demissão, após relatos dos sindicatos de que os docentes estavam com salários e o 13º atrasados. O G1 estimou que apenas em São Paulo […]

Leia mais…