A advogada Alynne concedeu entrevista para a Revista da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), edição de Outubro de 2024, sobre nova lei que concedeu direito de regime especial de estudos a alunos que possuam questões de saúde e também para alunas lactantes. A advogada avaliou os prós e contras da nova legislação, cuja íntegra está disponível para assinantes da AASP.
A advogada Alynne concedeu entrevista para a Revista da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), edição de Outubro de 2024, sobre nova lei que concedeu direito de regime especial de estudos a alunos que possuam questões de saúde e também para alunas lactantes. A advogada avaliou os prós e contras da nova legislação, cuja […]
Há pessoas que têm entrado em contato com nossos clientes informando sobre supostos movimentos processuais que não são verídicos. Os contatos sobre os processos em trâmite são feitos diretamente pela Dra. Alynne. Estamos tomando as providências junto à Polícia e Ministério Público. Caso tenha recebido um contato como esse, colabore conosco: denuncie e bloqueie! #direitoeducacional […]
Entrevista da advogada Alynne Ferreira Nunes ao Bom Dia Diário, da TV Diário, afiliada da Rede Globo na região do Alto Tietê paulista, que foi ao ar hoje, 10/09/2024. Ela tratou sobre o direito ao transporte escolar gratuito e os desafios para garantir acesso aos alunos de inclusão, além das medidas a serem tomadas em […]
A pluralidade é uma marca do setor educacional: existem instituições de ensino das mais diversas orientações pedagógicas, alunos com perfis e interesses distintos, diversas áreas do conhecimento, necessidade de atender às demandas da educação inclusiva e aquelas que incentivam a diversidade de sujeitos e de pensamentos, entre outros exemplos. Se a pluralidade é uma constante […]
Entrevista que a advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu ao blog da TV Futura acerca da proibição do uso de celulares nas escolas, medida que tem sido adotada por escolas de SP e RJ, a partir de movimento internacional que tem reconhecido os prejuízos da exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas e os reflexos […]
A Dra. Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para a TV Justiça sobre o direito à inclusão, que foi ao ar em dezembro de 2023. O link da íntegra do vídeo consta do canal da TV Justiça no Youtube. […]
O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos, profissionais da educação e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
O bullying é caracterizado por práticas de violência, seja física ou psicológica, em que uma pessoa ou um grupo agride outra pessoa que tenha dificuldade em se defender. Pode ocorrer até mesmo pela internet, conhecido como cyberbullying. A prática do bullying não pode ser vista como algo inerente ao período escolar ou de pouca relevância. […]
Para revalidar diploma estrangeiro no Brasil é necessário atender a uma série de requisitos, determinados pelas universidades brasileiras, que possuem atribuição para realizar o procedimento. Ao ser revalidado, o diploma estrangeiro passa a ter efeitos jurídicos no Brasil e pode ser utilizado para fins de registro do profissional em órgãos de classe, ingressar em cursos […]
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada recentemente e deve ser observada pelas escolas e os pais e alunos também devem se atentar para o seu cumprimento. As novidades trazidas pela Lei são muitas e as escolas precisam se atentar a elas. Por isso, elaboramos uma breve cartilha, com informações claras e objetivas […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na orientação jurídica às instituições de ensino, a fim de garantir a observância da legislação educacional, na defesa de seus interesses, contratação de seus funcionários e elaboração de contratos, como também na prevenção de potenciais conflitos. Realizamos, ainda, palestras, no sentido de orientar os profissionais da educação sobre seus direitos […]
Da nomeação à aposentadoria, a carreira do servidor público é marcada por diversos atos administrativos, que devem guardar relação com as leis e a Constituição Federal. Observar a legislação específica da carreira é fundamental, além do posicionamento dos tribunais, capazes de impactar na aplicação da lei. […]
O setor educacional é densamente regulado, cujas regras são oriundas de distintos órgãos normativos. Pareceres em Direito Educacional, que abordem o estudo técnico da legislação e seus desafios de aplicação, auxiliam na tomada da melhor decisão. Conte conosco para elaborar estudo detalhado e parecer em Direito Educacional. […]
