Volta às aulas | A escola proibiu a entrada de aluno que estava sem uniforme. É correto?

Por Alynne Nunes Imagine a seguinte situação: um aluno vai à escola sem o uniforme/farda e é impedido de entrar e assistir às aulas. A escola pode fazer isso? Para responder à pergunta é necessário observar o que dizem as regras, especialmente as do Conselho Escolar e o Regimento Interno da escola. Caso haja previsão, […]

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A mensalidade do meu curso está muito alta para este ano. O aumento é legal?

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Em janeiro, é comum que as instituições de ensino reajustem os valores das mensalidades escolares. No entanto, muitas vezes esse valor pode ser consideravelmente superior ao do ano ou semestre anterior, inviabilizando o prosseguimento no curso. O que fazer nessa situação? A instituição de ensino pode aumentar a mensalidade arbitrariamente? A Lei n. 9.870/99 trata […]

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Quero abandonar meu curso, mas a multa para encerrar o contrato é muito alta. O que fazer?

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Por Alynne Nunes É muito comum que as pessoas busquem realizar cursos extracurriculares, a fim de aprender um novo idioma, ingressar num curso pré-vestibular, ou aprender qualquer outra habilidade. Ao optar pelo curso, o aluno ou a aluna certamente celebrará um contrato de adesão. Este contrato indica que as cláusulas foram elaboradas pelo fornecedor e […]

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