Artigo publicado no IDEA, em 09/dez/2016. Confira em: http://institutodea.com/artigo/como-abrir-uma-escola-inovadora/.
Como abrir uma escola inovadora?
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Tendências para o setor educacional: como se posicionar para os desafios futuros?
Para além dos planejamentos pedagógicos, aulas e correção de provas, as instituições de ensino passaram a lidar com desafios cada vez mais complexos: necessidade de observar as individualidades, exigências cada vez mais constantes e dúvidas sobre novas legislações. O resultado tem sido uma sensação constante de insegurança. Parece que qualquer ruído pode desestabilizar a equipe, […]
Defesa em ações de cobrança de dívidas educacionais: estratégias e rigor técnico
Ações de cobrança contra alunos podem ter diversos formatos processuais e devem conter elementos mínimos para demonstrar a exigibilidade da dívida, assim como os critérios de incidência de juros e de correção monetária. A propositura da ação judicial, muitas vezes, ocorre em decorrência da impossibilidade de celebrar prévio acordo na esfera extrajudicial. Essa tentativa, por […]
O que significa um curso sub judice e quais os cuidados a serem observados?
Um curso sub judice é aquele que funciona sob autorização judicial. Ou seja, não foi o MEC que autorizou seu funcionamento, mas sim o Poder Judiciário, após decisão daquele órgão ter sido objeto de questionamento. Essas autorizações, no entanto, costumam ocorrer em fase liminar do processo judicial, razão pela qual são consideradas precárias – ou […]
Como a recuperação de crédito pode melhorar a gestão escolar?
A gestão escolar precisa de planejamento e método. E não estamos propriamente tratando do planejamento e método pedagógico, mas sim daqueles ligados à organização da parte administrativa e financeira. Para além de desenvolver um bom programa de estudos, a escola precisa contar com organização interna para que continue funcionando e consiga desenvolver uma relação cada […]
Comunicado de recesso
🎄 Comunicado de recesso: estaremos off a partir de 22/12, e voltaremos em 05/01/2026 🎄Desejamos a nossos clientes e amigos um Natal e Ano Novo de felicidades, harmonia e boas lembranças […]
Entrevista para O Globo
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para o jornal O Globo, em matéria sobre cursinhos preparatórios para o ENEM. Confira a íntegra aqui. […]
Conheça mais
Áreas de atuação
O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos, profissionais da educação e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
- Combate ao bullying
- Defesa de alunos em processos disciplinares
- Acidentes em âmbito escolar
- Corte etário
- Jubilamento
- Regimento Interno e outros atos da gestão escolar
- Direitos dos servidores públicos
- Orientação jurídica às instituições de ensino
- Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes
- Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
- Análise regulatória
- PROUNI e outros programas de acesso ao ensino superior
- Regras de repartição de recursos públicos para a educação, como a política do FUNDEB
- Lei do Piso do Magistério e sua implicação na gestão pública
- Gerenciamento de crises no ambiente educacional
- Plataforma Carolina Bori, revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
- Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
- Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
- Resolução de conflitos em ambiente escolar
- Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino e órgãos públicos
- Pareceres em Direito Educacional
- Análise de veracidade documental
Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
A educação deve promover a inclusão e o tratamento igualitário a alunas e a alunos. É dever das instituições de ensino garantir a inclusão social das pessoas com deficiência. Trata-se de promover a igualdade considerando a diferença de cada um. Assim, as instituições de ensino devem estar preparadas para atender alunos e alunas com deficiência, […]
Programas de financiamento estudantil, como o PROUNI e o FIES, entre outros
Os programas de financiamento estudantil permitiram, especialmente nos últimos anos, considerável aumento no número de estudantes, que tiveram a oportunidade de cursar o ensino superior. Há regras específicas sobre os contratos, que devem ser observadas pelas partes. Cláusulas abusivas ou reajustes podem impedir o exercício do direito à educação. […]
Jubilamento
Alunos que foram desligados sumariamente da instituição de ensino devem procurar assessoria jurídica para verificar a ocorrência de ilegalidades e a possibilidade de reintegração. […]
Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino
Também realizamos palestras em instituições de ensino, a fim de orientar alunos e funcionários a respeito de temas ligados à educação. Há projetos em diversos temas e para distintas faixas etárias. […]
Conflitos jurídicos envolvendo alunos, alunas e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação
A educação é um direito de todos. A Constituição Federal e a legislação tratam dos direitos e deveres que devem ser observados na relação entre aluno ou aluna e instituição de ensino – seja ela pública ou privada. É importante conhecer seus direitos, para que haja o efetivo exercício do direito à educação. […]
Revalidação de diploma estrangeiro e Plataforma Carolina Bori
Para revalidar diploma estrangeiro no Brasil é necessário atender a uma série de requisitos, determinados pelas universidades brasileiras, que possuem atribuição para realizar o procedimento. Ao ser revalidado, o diploma estrangeiro passa a ter efeitos jurídicos no Brasil e pode ser utilizado para fins de registro do profissional em órgãos de classe, ingressar em cursos […]
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