Artigo publicado no IDEA, em 09/dez/2016. Confira em: http://institutodea.com/artigo/como-abrir-uma-escola-inovadora/.
Artigo publicado no IDEA, em 09/dez/2016. Confira em: http://institutodea.com/artigo/como-abrir-uma-escola-inovadora/.
Entrevista que a advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu ao blog da TV Futura acerca da proibição do uso de celulares nas escolas, medida que tem sido adotada por escolas de SP e RJ, a partir de movimento internacional que tem reconhecido os prejuízos da exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas e os reflexos […]
A Dra. Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para a TV Justiça sobre o direito à inclusão, que foi ao ar em dezembro de 2023. O link da íntegra do vídeo consta do canal da TV Justiça no Youtube. […]
Estaremos em recesso a partir de 15/12/2023 e retornaremos em 03/01/2024. Desejamos a todos os nossos clientes e amigos um excelente ano de 2024, com vitórias e ascensão pela educação! #direitoeducacional […]
O instituto da reclassificação permite a matrícula do aluno para turma mais condizente com suas habilidades para adequar sua trajetória escolar. Pretende, na verdade, resolver eventual defasagem série/idade, a partir do desenvolvimento individual do aluno. O fundamento jurídico da reclassificação consiste no art. 23, § 1º, da Lei Federal n. 9.394/96 (LDB). A reclassificação difere […]
A advogada Alynne Ferreira Nunes foi entrevistada para o Estadão, em atualização de matéria publicada na última sexta, 29 de setembro, sobre os direitos das crianças autistas nas escolas, de autoria da jornalista Giovanna Castro. É fundamental incluir e garantir vagas nas escolas regulares para alunos autistas. Por outro lado, também é importante observar a […]
Presos durante a ditadura militar, alunos da USP perdiam seus vínculos acadêmicos por não terem realizado matrículas por dois períodos consecutivos. Ao deixarem a prisão, formulavam pedido administrativo para retomar os estudos. No entanto, o indeferimento era uma constante, pautada em regra regimental que não admitia exceções. Embora o formalismo administrativista tenha predominado, o argumento […]
O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos, profissionais da educação e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
As políticas públicas educacionais são dedicadas especialmente à prestação do ensino público. Há regras específicas para seu financiamento e requisitos a serem observados para a concessão de benefícios a municípios com baixa capacidade arrecadatória. Nosso escritório também é especializado em políticas públicas educacionais, e pode prestar consultoria jurídica a municípios que pretendam conhecer melhor essas […]
Alunos que foram desligados sumariamente da instituição de ensino devem procurar assessoria jurídica para verificar a ocorrência de ilegalidades e a possibilidade de reintegração. […]
A educação é um direito de todos. A Constituição Federal e a legislação tratam dos direitos e deveres que devem ser observados na relação entre aluno ou aluna e instituição de ensino – seja ela pública ou privada. É importante conhecer seus direitos, para que haja o efetivo exercício do direito à educação. […]
Atuamos em ações indenizatórias, com o propósito de trazer a reparação e a compensação pelos danos sofridos. […]
Também realizamos palestras em instituições de ensino, a fim de orientar alunos e funcionários a respeito de temas ligados à educação. Há projetos em diversos temas e para distintas faixas etárias. […]
O bullying é caracterizado por práticas de violência, seja física ou psicológica, em que uma pessoa ou um grupo agride outra pessoa que tenha dificuldade em se defender. Pode ocorrer até mesmo pela internet, conhecido como cyberbullying. A prática do bullying não pode ser vista como algo inerente ao período escolar ou de pouca relevância. […]