Entre em contato conosco usando o formulário abaixo, iremos responder o mais breve possível.
Contato
Conheça mais
Áreas de atuação
Atuamos em diversas áreas do direito, com profissionalismo e seriedade.
Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
As instituições de ensino são consideradas fornecedoras, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Assim, os alunos e as alunas são considerados consumidores nesta relação jurídica. A instituição de ensino não pode fazer uso de publicidade enganosa ou abusiva, com o intuito de ampliar seus clientes, pois devem garantir a prestação do serviço educacional e […]
Combate ao bullying
O bullying é caracterizado por práticas de violência, seja física ou psicológica, em que uma pessoa ou um grupo agride outra pessoa que tenha dificuldade em se defender. Pode ocorrer até mesmo pela internet, conhecido como cyberbullying. A prática do bullying não pode ser vista como algo inerente ao período escolar ou de pouca relevância. […]
Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
Os alunos e as alunas devem receber certificados e diplomas da instituição de ensino, o que atesta o cumprimento dos requisitos do curso. Caso esse documento não seja entregue, sem justificativa razoável, o estudante pode ter prejuízos, pois não pode provar, perante a sociedade, que possui de fato aquele título. Na prática, há dificuldade para […]
Defesa de alunos em processos disciplinares
Atuamos em defesa de alunos em processos disciplinares que sejam instaurados no âmbito da instituição de ensino a que são vinculados. É altamente relevante atentar-se às normas disciplinares, bem como à legislação educacional, a fim de assegurar a observância dos direitos dos estudantes. […]
Conflitos jurídicos envolvendo alunos, alunas e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação
A educação é um direito de todos. A Constituição Federal e a legislação tratam dos direitos e deveres que devem ser observados na relação entre aluno ou aluna e instituição de ensino – seja ela pública ou privada. É importante conhecer seus direitos, para que haja o efetivo exercício do direito à educação. […]
Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino
Também realizamos palestras em instituições de ensino, a fim de orientar alunos e funcionários a respeito de temas ligados à educação. Há projetos em diversos temas e para distintas faixas etárias. […]
Últimas do blog
Blog
A advogada Alynne Ferreira Nunes participou de evento do JusBrasil
A advogada Alynne Ferreira Nunes foi convidada pelo portal JusBrasil para participar de evento, na última sexta-feira, que contou com os principais autores do site jurídico. Seus artigos, a maioria sobre Direito Educacional, acumularam mais de 28 mil visualizações nos últimos três meses, contribuindo para democratizar o acesso ao conhecimento jurídico e à justiça. […]
Revalidação de diploma estrangeiro: fundamental a observância dos prazos
Aqueles que concluíram o Ensino Superior no estrangeiro podem revalidar seus respectivos diplomas no Brasil. Mas como funciona? É preciso observar a Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016, da Câmara de Educação Superior, ligada ao Conselho Nacional de Educação. Esta norma traz as regras fundamentais para a revalidação dos diplomas estrangeiros […]
Comissão Disciplinar em instituições de ensino: punições aos alunos devem ser precedidas de processo com direito à defesa e ao contraditório
Um aluno foi acusado de plagiar trabalhos científicos a serem entregues ao final do curso. O professor então o reprovou. O aluno pediu para que o professor apontasse quais os tópicos com plágio, pois não concordava com seu veredicto. O docente não mostrou onde o plágio tinha sido praticado e reforçou que o aluno estava, […]
Desligamento compulsório: o que fazer quando o estudante é desligado de seu curso pela instituição de ensino?
O desligamento compulsório do estudante, também conhecido por “jubilamento”, consiste no cancelamento de sua matrícula e término do vínculo jurídico estabelecido com a instituição de ensino. As causas do desligamento compulsório são variadas e devem constar do Regimento da instituição de ensino. São exemplos: desligamento do estudante que não cursou determinado número de disciplinas, que […]
O Dia da Escola | Artigo em coluna do Direcional Escolas
Reproduzimos, abaixo, artigo da advogada Alynne Ferreira Nunes em sua coluna do portal Direcional Escolas. Clique aqui para acessar o conteúdo na plataforma do Direcional Escolas. Uma data da semana passada merece a nossa atenção: o dia 15 de março, Dia da Escola. Foi também na semana passada, dois dias antes, que assistimos ao massacre […]
Posicionamento do CEE-SP sobre o corte etário após a decisão do STF
Reproduzimos abaixo a íntegra da Deliberação nº 166, de 30 de janeiro de 2019, sobre o corte etário para ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e Ensino Fundamental. Em breve, publicaremos aqui no blog a análise da norma. Proc. CEE 1012850/2018. Interessado: Conselho Estadual de Educação. Assunto: Dispõe sobre corte etário para ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e […]