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Atuamos em diversas áreas do direito, com profissionalismo e seriedade.
Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
Os alunos e as alunas devem receber certificados e diplomas da instituição de ensino, o que atesta o cumprimento dos requisitos do curso. Caso esse documento não seja entregue, sem justificativa razoável, o estudante pode ter prejuízos, pois não pode provar, perante a sociedade, que possui de fato aquele título. Na prática, há dificuldade para […]
Combate ao bullying
O bullying é caracterizado por práticas de violência, seja física ou psicológica, em que uma pessoa ou um grupo agride outra pessoa que tenha dificuldade em se defender. Pode ocorrer até mesmo pela internet, conhecido como cyberbullying. A prática do bullying não pode ser vista como algo inerente ao período escolar ou de pouca relevância. […]
Direito à saúde: vida em primeiro lugar
Quando a saúde está em questão, o seu direito deve ser atendido. Consulte-nos acerca da possibilidade de ingressar com demanda judicial contra plano de saúde e contra o Estado, a fim de ter direito ao seu tratamento. Coloque sua vida em primeiro lugar. […]
Direitos dos concurseiros
Prestar concurso público é a saída para muitos que pretendem estabilidade e salários dignos em sua carreira profissional. O rigor dos concursos, no entanto, exige cada vez mais preparo do candidato, que costuma estudar por anos a fio até conseguir a tão almejada aprovação. Por essa razão, é preciso atentar-se a seus direitos. […]
Orientação jurídica aos profissionais do ensino
Professores e demais profissionais do ensino podem ter questões educacionais a serem dirimidas. Nosso escritório também atua no campo trabalhista, a fim de garantir direitos dos professores que eventualmente tenham sido violados. A educação de qualidade perpassa pela remuneração digna do profissional do ensino. Se tiver dúvidas, entre em contato: contato@ferreiranunesadvocacia.com.br. […]
Acidentes em ambiente escolar
As instituições de ensino são responsáveis pela integridade física de suas alunas e seus alunos. Em caso de acidentes que venha a atingir a integridade física dos alunos, é necessário buscar tutela judicial que garanta o cumprimento de seus direitos fundamentais. […]
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Leis antibullying: medidas preventivas podem evitar processos e melhorar o desempenho escolar
Na série catalã Merlí (Dir. Héctor Lozano), o jovem Ivan Blasco foi vítima de bullying na escola. Seus colegas o chamavam de estranho porque tinha o hábito de ler jornais e grifar trechos que lhe pareciam relevantes. Os alunos o excluíam porque este comportamento não era comum aos demais. Ivan se sentia cada vez mais […]
Estou cursando apenas algumas disciplinas no semestre, mas pago a mensalidade integral. Isso é legal?
Maria da Silva cursa Farmácia numa faculdade privada. Está prestes a concluir, mas ainda precisa cursar duas disciplinas. Ao realizar a matrícula, a faculdade cobra o valor integral da mensalidade. Sua conduta é legal? Não. Não há justificativa para exigir o valor integral se não há correspondência de carga horária, motivo pelo qual o valor […]
Advogada Alynne Ferreira Nunes recebe prêmio em Brasília
No último dia 04, a advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes, fundadora do Ferreira Nunes Advocacia, esteve na Escola de Administração Fazendária, em Brasília, onde recebeu menção honrosa por monografia desenvolvida sobre a regulação das loterias no Brasil. Ao tratar do tema, Alynne destacou as experiências estrangeiras sobre loterias instantâneas, modalidade que será objeto de concessão […]
Gestão escolar: 4 recomendações para economizar e evitar processos desnecessários
Gerir uma instituição de ensino não é tarefa fácil, seja de ensino infantil, fundamental, médio ou superior. Ainda mais se considerarmos as constantes mudanças que ocorrem em nossa sociedade, que afetam toda a comunidade escolar e acadêmica. Por isso, é importante estar atento às novidades pedagógicas e em consonância com as diretrizes do Ministério da […]
6 Direitos dos concurseiros que todo candidato precisa saber
Prestar concurso público é a saída para muitos que pretendem estabilidade e salários dignos em sua carreira profissional. O rigor dos concursos, no entanto, exige cada vez mais preparo do candidato, que costuma estudar por anos a fio até conseguir a tão almejada aprovação. No artigo de hoje, traremos de seis direitos dos concurseiros que […]
DIREITOS DOS PROFESSORES: a liberdade de ensinar
Em 1925, uma lei do Estado americano do Tennesse proibia o ensino da teoria evolucionista de Charles Darwin. Ainda assim, o jovem professor John Scopes decidiu apresentar a teoria a seus alunos, que o denunciaram por contrariar a teoria bíblica do criacionismo. Sujeito a julgamento, o caso de Scopes acendeu o debate sobre a liberdade […]