Confira entrevista da advogada Alynne Ferreira Nunes para o portal Conjur sobre a adoção de cotas para pessoas transgêneros pelas universidades, neste link. […]
Entrevista para o portal Conjur
O que o combate ao bullying tem a ver com a reputação escolar?
Há alguns anos, uma escola de renome era fácil de ser reconhecida em qualquer lugar do país: era aquela que tinha fama de exigir um padrão de comportamento e de dedicação. Rígida, não aceitava o diferente e figurava nos rankings das que mais aprovam nos concorridos vestibulares. Aquele que não se enquadrava, era pouco a […]
A Formação Pedagógica é equivalente à licenciatura em Pedagogia?
Com o propósito de restringir cursos integralmente a distância, a Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024 trouxe importantes mudanças para a carreira docente. Essas mudanças, contudo, não vieram desacompanhadas de polêmicas. Uma mudança marcante, em comparação às regras anteriores, consiste na definição de regras específicas sobre a Formação Pedagógica, destinada a […]
A universidade pode exigir o “visto confere” do Ensino Médio perto da formatura?
A situação costuma ocorrer com certa frequência: o aluno envia toda a sua documentação do Ensino Médio assim que é aprovado no vestibular, faz sua matrícula, cursa a metade ou mesmo quase a totalidade do curso, e é surpreendido com reanálise de sua documentação, o que resulta em perda do vínculo com a instituição de […]
EJA, certificado do Ensino Médio via ENEM ou ENCCEJA podem pontuar como cota de escola pública?
A conclusão do Ensino Médio em idade escolar, antes de completar 18 anos, ainda é um desafio em nosso país. Em virtude da evasão escolar, motivada por questões socioeconômicas, muitos apenas têm a oportunidade de concluir o Ensino Médio após o início da vida adulta, por meio de supletivos e provas certificatórias. O caminho para […]
Quais os direitos dos alunos superdotados e com altas habilidades?
A superdotação e as altas habilidades denotam que o aluno possui capacidade de aprendizagem acima do esperado para sua faixa etária. Ter facilidade para aprender, vocabulário avançado, raciocínio ágil e criatividade são características marcantes dos alunos com desempenho além da média. A superdotação costuma ser caracterizada como algo inato, ou seja, que resulta de uma […]
Entrevista para o portal Courthouse News
Entrevista da advogada Alynne Ferreira Nunes para o portal Courthouse News, na qual tratou sobre os impactos da lei que restringe o uso de celular em sala de aula. Para acessar a íntegra, clique aqui. […]
É possível a transferência ex officio educacional para cargos de chefia?
A transferência ex officio educacional pretende garantir que o servidor e/ou seus familiares continuem com seus estudos na hipótese de remoção de ofício e sem interrupções. Trata-se da garantia de continuidade do direito à educação. A Lei Federal n. 9.536/97 salvaguarda esse direito, determinando que a transferência será efetivada em qualquer instituição de ensino do país, em […]
Exigência de residência pré-requisito para revalidação de especialidade cursada no exterior
A revalidação de diploma estrangeiro de residência médica possui um trâmite muito peculiar. Regida essencialmente pela Resolução n. 8, de 7 de julho de 2005, do Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM), o médico precisa submeter a documentação de sua formação à instituição pública nacional que possua o mesmo programa cursado no estrangeiro ou similar. […]
Comunicado de recesso
Estaremos em recesso a partir de 18/12/2024 e retornaremos em 06/01/2025 Agenda aberta a partir de janeiro de 2025! #direitoeducacional […]
