A partir da expertise acumulada com casos educacionais, realizamos análise de veracidade de certificados do Ensino Médio, diplomas de Ensino Superior, entre outros documentos correlatos.
Análise de veracidade documental
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Entrevista para o portal Conjur
Confira entrevista da advogada Alynne Ferreira Nunes para o portal Conjur sobre a adoção de cotas para pessoas transgêneros pelas universidades, neste link. […]
O que o combate ao bullying tem a ver com a reputação escolar?
Há alguns anos, uma escola de renome era fácil de ser reconhecida em qualquer lugar do país: era aquela que tinha fama de exigir um padrão de comportamento e de dedicação. Rígida, não aceitava o diferente e figurava nos rankings das que mais aprovam nos concorridos vestibulares. Aquele que não se enquadrava, era pouco a […]
A Formação Pedagógica é equivalente à licenciatura em Pedagogia?
Com o propósito de restringir cursos integralmente a distância, a Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024 trouxe importantes mudanças para a carreira docente. Essas mudanças, contudo, não vieram desacompanhadas de polêmicas. Uma mudança marcante, em comparação às regras anteriores, consiste na definição de regras específicas sobre a Formação Pedagógica, destinada a […]
A universidade pode exigir o “visto confere” do Ensino Médio perto da formatura?
A situação costuma ocorrer com certa frequência: o aluno envia toda a sua documentação do Ensino Médio assim que é aprovado no vestibular, faz sua matrícula, cursa a metade ou mesmo quase a totalidade do curso, e é surpreendido com reanálise de sua documentação, o que resulta em perda do vínculo com a instituição de […]
EJA, certificado do Ensino Médio via ENEM ou ENCCEJA podem pontuar como cota de escola pública?
A conclusão do Ensino Médio em idade escolar, antes de completar 18 anos, ainda é um desafio em nosso país. Em virtude da evasão escolar, motivada por questões socioeconômicas, muitos apenas têm a oportunidade de concluir o Ensino Médio após o início da vida adulta, por meio de supletivos e provas certificatórias. O caminho para […]
Quais os direitos dos alunos superdotados e com altas habilidades?
A superdotação e as altas habilidades denotam que o aluno possui capacidade de aprendizagem acima do esperado para sua faixa etária. Ter facilidade para aprender, vocabulário avançado, raciocínio ágil e criatividade são características marcantes dos alunos com desempenho além da média. A superdotação costuma ser caracterizada como algo inato, ou seja, que resulta de uma […]
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Áreas de atuação
O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos, profissionais da educação e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
- Combate ao bullying
- Defesa de alunos em processos disciplinares
- Acidentes em âmbito escolar
- Corte etário
- Jubilamento
- Regimento Interno e outros atos da gestão escolar
- Direitos dos servidores públicos
- Orientação jurídica às instituições de ensino
- Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes
- Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
- Análise regulatória
- Programas de financiamento estudantil, como o PROUNI e o FIES, entre outros
- Regras de repartição de recursos públicos para a educação, como a política do FUNDEB
- Lei do Piso do Magistério e sua implicação na gestão pública
- Gerenciamento de crises no ambiente educacional
- Plataforma Carolina Bori, revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
- Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
- Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
- Resolução de conflitos em ambiente escolar
- Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino e órgãos públicos
- Pareceres em Direito Educacional
- Análise de veracidade documental
Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
A educação deve promover a inclusão e o tratamento igualitário a alunas e a alunos. É dever das instituições de ensino garantir a inclusão social das pessoas com deficiência. Trata-se de promover a igualdade considerando a diferença de cada um. Assim, as instituições de ensino devem estar preparadas para atender alunos e alunas com deficiência, […]
Acidentes em ambiente escolar
As instituições de ensino são responsáveis pela integridade física de suas alunas e seus alunos. Em caso de acidentes que venha a atingir a integridade física dos alunos, é necessário buscar tutela judicial que garanta o cumprimento de seus direitos fundamentais. […]
Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino
Também realizamos palestras em instituições de ensino, a fim de orientar alunos e funcionários a respeito de temas ligados à educação. Há projetos em diversos temas e para distintas faixas etárias. […]
Consultoria jurídica para instituições de ensino
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA EM DIREITO EDUCACIONAL também presta assessoria jurídica às instituições de ensino, a fim de que possam atender às exigências legais para regularizar a instituição. Há uma série regras a serem observadas, como a Constituição Federal, legislação federal, as normas criadas pelos Conselhos de Educação, em nível federal, estadual e municipal, assim […]
Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
As instituições de ensino são consideradas fornecedoras, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Assim, os alunos e as alunas são considerados consumidores nesta relação jurídica. A instituição de ensino não pode fazer uso de publicidade enganosa ou abusiva, com o intuito de ampliar seus clientes, pois devem garantir a prestação do serviço educacional e […]
Jubilamento
Alunos que foram desligados sumariamente da instituição de ensino devem procurar assessoria jurídica para verificar a ocorrência de ilegalidades e a possibilidade de reintegração. […]
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