Entrevista à TV Senado

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A advogada Alynne Ferreira Nunes participou de entrevista ao programa Cidadania, da TV Senado, sobre a Lei Lucas, que determinou a realização de curso de noções em primeiros socorros por profissionais da educação. Foi entrevistada, também, a Dra. Alessandra Begalli, mãe do Lucas, que dá nome à lei, vítima de acidente escolar, cujos acontecimentos a levaram a […]

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O que os tribunais têm decidido sobre mudança de matriz curricular?

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Ao realizar matrícula em Instituição de Ensino Superior, devemos receber um documento apresentando a grade curricular de todos os semestres. Desde o primeiro momento como universitário, o aluno deve saber quais matérias correspondem a cada semestre do curso até a sua conclusão. É o que chamamos de matriz curricular. A matriz curricular é reformulada pela instituição […]

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Reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação

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É cada vez mais comum que os brasileiros busquem cursos no exterior, seja de graduação ou de pós-graduação. Para o diploma ser considerado válido no Brasil, é necessário submetê-lo ao processo de reconhecimento, o que pode ser feito através de processos próprios das Universidades particulares ou públicas ou da Plataforma Carolina Bori. Mas é preciso […]

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A tramitação dos pedidos de revalidação na Plataforma Carolina Bori

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A Plataforma Carolina Bori foi criada pelo MEC em 2017 para facilitar e digitalizar o trâmite da revalidação de diplomas estrangeiros no país, por meio da definição de regras uniformes. Somente as universidades públicas podem revalidar um diploma de graduação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB. Assim, as universidades […]

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Reflexões sobre a formação médica no Brasil

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A formação médica no Brasil é notadamente concorrida. A relação candidato/vaga nos vestibulares é alta e demanda do aluno formação sólida de ensino básico para conquistar a tão sonhada vaga. Acontece que essa é a realidade de poucos no país, de alunos que tenham suporte educacional, familiar e emocional suficientes para dedicar-se arduamente aos estudos […]

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STF: publicidade infantil nas escolas é inconstitucional

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Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei baiana que proibiu publicidade, direcionada a crianças, nas escolas públicas e privadas da educação básica. A regra também impede o uso de celebridades ou personagens infantis na comercialização, bem como atrelar o recebimento de brindes promocionais à compra do produto. A Ação Direta de […]

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Sem sigilo: os regimentos das IES devem ser públicos

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As regras existem basicamente para regular algo que é aplicável a todos. Para tanto, a regra precisa ser pública, ou seja, para que seja aplicável ao todo ou a um determinado grupo, as pessoas devem conhecê-la, ter acesso ao seu conteúdo. As relações sociais, por sua vez, tornam-se cada vez mais sofisticadas e exigem regras […]

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Revalidação de residência médica cursada no exterior

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Assim como muitos alunos buscam experiências de graduação no exterior, o mesmo ocorre com a residência médica, que é a especialização do médico graduado em uma das áreas médicas. Da mesma forma que alunos formados em Medicina em faculdades estrangeiras, os médicos residentes também deverão passar pelo processo de revalidação para que seu percurso acadêmico […]

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Plataforma Carolina Bori: prazo máximo para concluir pedido de revalidação

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A Plataforma Carolina Bori foi criada com a finalidade de uniformizar o procedimento para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. A revalidação de diplomas estrangeiros de graduação é, por determinação legal, realizada por universidades públicas. Cabe a elas se sujeitarem ou não à Plataforma Carolina Bori; aquelas que não estão cadastradas, possuem procedimentos próprios de […]

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