Estaremos em recesso a partir de 20/12, com retorno em 05/01/2022.
Desejamos a todos nossos clientes e amigos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
Recesso
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Tendências para o setor educacional: como se posicionar para os desafios futuros?
Para além dos planejamentos pedagógicos, aulas e correção de provas, as instituições de ensino passaram a lidar com desafios cada vez mais complexos: necessidade de observar as individualidades, exigências cada vez mais constantes e dúvidas sobre novas legislações. O resultado tem sido uma sensação constante de insegurança. Parece que qualquer ruído pode desestabilizar a equipe, […]
Defesa em ações de cobrança de dívidas educacionais: estratégias e rigor técnico
Ações de cobrança contra alunos podem ter diversos formatos processuais e devem conter elementos mínimos para demonstrar a exigibilidade da dívida, assim como os critérios de incidência de juros e de correção monetária. A propositura da ação judicial, muitas vezes, ocorre em decorrência da impossibilidade de celebrar prévio acordo na esfera extrajudicial. Essa tentativa, por […]
O que significa um curso sub judice e quais os cuidados a serem observados?
Um curso sub judice é aquele que funciona sob autorização judicial. Ou seja, não foi o MEC que autorizou seu funcionamento, mas sim o Poder Judiciário, após decisão daquele órgão ter sido objeto de questionamento. Essas autorizações, no entanto, costumam ocorrer em fase liminar do processo judicial, razão pela qual são consideradas precárias – ou […]
Como a recuperação de crédito pode melhorar a gestão escolar?
A gestão escolar precisa de planejamento e método. E não estamos propriamente tratando do planejamento e método pedagógico, mas sim daqueles ligados à organização da parte administrativa e financeira. Para além de desenvolver um bom programa de estudos, a escola precisa contar com organização interna para que continue funcionando e consiga desenvolver uma relação cada […]
Comunicado de recesso
🎄 Comunicado de recesso: estaremos off a partir de 22/12, e voltaremos em 05/01/2026 🎄Desejamos a nossos clientes e amigos um Natal e Ano Novo de felicidades, harmonia e boas lembranças […]
Entrevista para O Globo
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para o jornal O Globo, em matéria sobre cursinhos preparatórios para o ENEM. Confira a íntegra aqui. […]
Conheça mais
Áreas de atuação
O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
- Combate ao bullying e à discriminação
- Defesa em processos disciplinares
- Acidentes em âmbito escolar ou universitário
- Corte etário
- Jubilamento/encerramento abrupto do vínculo escolar ou acadêmico
- Sanções/penalidades aplicadas por escola ou universidade
- Regimento Interno e outros atos da gestão escolar
- Orientação jurídica às instituições de ensino
- Defesa perante o Procon, Ministério Público, Secretaria de Educação
- Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes
- Questões específicas envolvendo o curso de Medicina, como conflitos internos, defesa em procedimentos administrativos, residência médica, internato
- Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
- Análise regulatória
- Programas de acesso ao ensino superior
- Regras de repartição de recursos públicos para a educação, como a política do FUNDEB
- Lei do Piso do Magistério e sua implicação na gestão pública
- Gerenciamento de crises no ambiente educacional
- Plataforma Carolina Bori, revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
- Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
- Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
- Resolução de conflitos em ambiente escolar
- Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino e órgãos públicos
- Pareceres em Direito Educacional
- Análise de veracidade documental
Orientação jurídica às instituições de ensino
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na orientação jurídica às instituições de ensino, a fim de garantir a observância da legislação educacional, na defesa de seus interesses, contratação de seus funcionários e elaboração de contratos, como também na prevenção de potenciais conflitos. Realizamos, ainda, palestras, no sentido de orientar os profissionais da educação sobre seus direitos […]
Direitos dos servidores públicos
Da nomeação à aposentadoria, a carreira do servidor público é marcada por diversos atos administrativos, que devem guardar relação com as leis e a Constituição Federal. Observar a legislação específica da carreira é fundamental, além do posicionamento dos tribunais, capazes de impactar na aplicação da lei. […]
LGPD nas escolas
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada recentemente e deve ser observada pelas escolas e os pais e alunos também devem se atentar para o seu cumprimento. As novidades trazidas pela Lei são muitas e as escolas precisam se atentar a elas. Por isso, elaboramos uma breve cartilha, com informações claras e objetivas […]
Combate ao bullying
O bullying é caracterizado por práticas de violência, seja física ou psicológica, em que uma pessoa ou um grupo agride outra pessoa que tenha dificuldade em se defender. Pode ocorrer até mesmo pela internet, conhecido como cyberbullying. A prática do bullying não pode ser vista como algo inerente ao período escolar ou de pouca relevância. […]
Regimento Interno e outros atos da gestão escolar
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA também atua na criação e reelaboração de Regimentos Interno de instituições de ensino. As alterações promovidas na legislação educacional, especialmente nos últimos anos, demandam revisão pormenorizada dos dispositivos do Regimento Interno. Assim, é possível evitar processos judiciais e ter parâmetros mais claros sobre as regras a serem aplicadas no convívio escolar. […]
Defesa de alunos em processos disciplinares
Atuamos em defesa de alunos em processos disciplinares que sejam instaurados no âmbito da instituição de ensino a que são vinculados. É altamente relevante atentar-se às normas disciplinares, bem como à legislação educacional, a fim de assegurar a observância dos direitos dos estudantes. […]
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