A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes participou de matéria da Band News FM sobre atraso na entrega de diplomas de ensino superior. Para conferir na íntegra, clique aqui.
Participação na Band News FM
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Entrevista para a TV Futura
Entrevista que a advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu ao blog da TV Futura acerca da proibição do uso de celulares nas escolas, medida que tem sido adotada por escolas de SP e RJ, a partir de movimento internacional que tem reconhecido os prejuízos da exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas e os reflexos […]
Entrevista para a TV Justiça
A Dra. Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para a TV Justiça sobre o direito à inclusão, que foi ao ar em dezembro de 2023. O link da íntegra do vídeo consta do canal da TV Justiça no Youtube. […]
Comunicado de recesso
Estaremos em recesso a partir de 15/12/2023 e retornaremos em 03/01/2024. Desejamos a todos os nossos clientes e amigos um excelente ano de 2024, com vitórias e ascensão pela educação! #direitoeducacional […]
Reclassificação escolar
O instituto da reclassificação permite a matrícula do aluno para turma mais condizente com suas habilidades para adequar sua trajetória escolar. Pretende, na verdade, resolver eventual defasagem série/idade, a partir do desenvolvimento individual do aluno. O fundamento jurídico da reclassificação consiste no art. 23, § 1º, da Lei Federal n. 9.394/96 (LDB). A reclassificação difere […]
Entrevista para o Estadão
A advogada Alynne Ferreira Nunes foi entrevistada para o Estadão, em atualização de matéria publicada na última sexta, 29 de setembro, sobre os direitos das crianças autistas nas escolas, de autoria da jornalista Giovanna Castro. É fundamental incluir e garantir vagas nas escolas regulares para alunos autistas. Por outro lado, também é importante observar a […]
Possibilidades para restabelecer vínculo acadêmico
Presos durante a ditadura militar, alunos da USP perdiam seus vínculos acadêmicos por não terem realizado matrículas por dois períodos consecutivos. Ao deixarem a prisão, formulavam pedido administrativo para retomar os estudos. No entanto, o indeferimento era uma constante, pautada em regra regimental que não admitia exceções. Embora o formalismo administrativista tenha predominado, o argumento […]
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Áreas de atuação
O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos, profissionais da educação e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
- Combate ao bullying
- Defesa de alunos em processos disciplinares
- Acidentes em âmbito escolar
- Corte etário
- Jubilamento
- Regimento Interno e outros atos da gestão escolar
- Direitos dos servidores públicos
- Orientação jurídica às instituições de ensino
- Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes
- Acesso a documentos retidos por instituição de ensino
- Análise regulatória
- Programas de financiamento estudantil, como o PROUNI e o FIES, entre outros
- Regras de repartição de recursos públicos para a educação, como a política do FUNDEB
- Lei do Piso do Magistério e sua implicação na gestão pública
- Gerenciamento de crises no ambiente educacional
- Plataforma Carolina Bori, revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
- Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
- Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
- Resolução de conflitos em ambiente escolar
- Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino e órgãos públicos
- Pareceres em Direito Educacional
- Análise de veracidade documental
Defesa de alunos em processos disciplinares
Atuamos em defesa de alunos em processos disciplinares que sejam instaurados no âmbito da instituição de ensino a que são vinculados. É altamente relevante atentar-se às normas disciplinares, bem como à legislação educacional, a fim de assegurar a observância dos direitos dos estudantes. […]
Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
A educação deve promover a inclusão e o tratamento igualitário a alunas e a alunos. É dever das instituições de ensino garantir a inclusão social das pessoas com deficiência. Trata-se de promover a igualdade considerando a diferença de cada um. Assim, as instituições de ensino devem estar preparadas para atender alunos e alunas com deficiência, […]
Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes
As políticas públicas educacionais são dedicadas especialmente à prestação do ensino público. Há regras específicas para seu financiamento e requisitos a serem observados para a concessão de benefícios a municípios com baixa capacidade arrecadatória. Nosso escritório também é especializado em políticas públicas educacionais, e pode prestar consultoria jurídica a municípios que pretendam conhecer melhor essas […]
LGPD nas escolas
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada recentemente e deve ser observada pelas escolas e os pais e alunos também devem se atentar para o seu cumprimento. As novidades trazidas pela Lei são muitas e as escolas precisam se atentar a elas. Por isso, elaboramos uma breve cartilha, com informações claras e objetivas […]
Conflitos jurídicos envolvendo alunos, alunas e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação
A educação é um direito de todos. A Constituição Federal e a legislação tratam dos direitos e deveres que devem ser observados na relação entre aluno ou aluna e instituição de ensino – seja ela pública ou privada. É importante conhecer seus direitos, para que haja o efetivo exercício do direito à educação. […]
Revalidação de diploma estrangeiro e Plataforma Carolina Bori
Para revalidar diploma estrangeiro no Brasil é necessário atender a uma série de requisitos, determinados pelas universidades brasileiras, que possuem atribuição para realizar o procedimento. Ao ser revalidado, o diploma estrangeiro passa a ter efeitos jurídicos no Brasil e pode ser utilizado para fins de registro do profissional em órgãos de classe, ingressar em cursos […]
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