Desejamos a todos nossos clientes e amigos um excelente Natal e próspero Ano Novo!
Estaremos em recesso a partir do dia 20 de dezembro e retornaremos em 3 de janeiro de 2019.
Qualquer dúvida, escreva para: contato@ferreiranunesadvocacia.com.br.
Voltaremos em 2019 com novidades!
Entrevista que a advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu ao blog da TV Futura acerca da proibição do uso de celulares nas escolas, medida que tem sido adotada por escolas de SP e RJ, a partir de movimento internacional que tem reconhecido os prejuízos da exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas e os reflexos […]
A Dra. Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para a TV Justiça sobre o direito à inclusão, que foi ao ar em dezembro de 2023. O link da íntegra do vídeo consta do canal da TV Justiça no Youtube. […]
Estaremos em recesso a partir de 15/12/2023 e retornaremos em 03/01/2024. Desejamos a todos os nossos clientes e amigos um excelente ano de 2024, com vitórias e ascensão pela educação! #direitoeducacional […]
O instituto da reclassificação permite a matrícula do aluno para turma mais condizente com suas habilidades para adequar sua trajetória escolar. Pretende, na verdade, resolver eventual defasagem série/idade, a partir do desenvolvimento individual do aluno. O fundamento jurídico da reclassificação consiste no art. 23, § 1º, da Lei Federal n. 9.394/96 (LDB). A reclassificação difere […]
A advogada Alynne Ferreira Nunes foi entrevistada para o Estadão, em atualização de matéria publicada na última sexta, 29 de setembro, sobre os direitos das crianças autistas nas escolas, de autoria da jornalista Giovanna Castro. É fundamental incluir e garantir vagas nas escolas regulares para alunos autistas. Por outro lado, também é importante observar a […]
Presos durante a ditadura militar, alunos da USP perdiam seus vínculos acadêmicos por não terem realizado matrículas por dois períodos consecutivos. Ao deixarem a prisão, formulavam pedido administrativo para retomar os estudos. No entanto, o indeferimento era uma constante, pautada em regra regimental que não admitia exceções. Embora o formalismo administrativista tenha predominado, o argumento […]
O escritório é especializado em Direito Educacional, um dos poucos escritórios do ramo no país, voltado para a defesa de alunos, profissionais da educação e instituições de ensino inovadoras, com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor. Também prestamos assessoria para órgãos públicos e terceiro setor. Atuamos em todo o Brasil.
Atuamos em diversos casos que envolvem a legislação educacional, em todas as etapas educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior, tais como:
Para revalidar diploma estrangeiro no Brasil é necessário atender a uma série de requisitos, determinados pelas universidades brasileiras, que possuem atribuição para realizar o procedimento. Ao ser revalidado, o diploma estrangeiro passa a ter efeitos jurídicos no Brasil e pode ser utilizado para fins de registro do profissional em órgãos de classe, ingressar em cursos […]
Atuamos em defesa de alunos em processos disciplinares que sejam instaurados no âmbito da instituição de ensino a que são vinculados. É altamente relevante atentar-se às normas disciplinares, bem como à legislação educacional, a fim de assegurar a observância dos direitos dos estudantes. […]
Os alunos e as alunas devem receber certificados e diplomas da instituição de ensino, o que atesta o cumprimento dos requisitos do curso. Caso esse documento não seja entregue, sem justificativa razoável, o estudante pode ter prejuízos, pois não pode provar, perante a sociedade, que possui de fato aquele título. Na prática, há dificuldade para […]
O FERREIRA NUNES ADVOCACIA EM DIREITO EDUCACIONAL também presta assessoria jurídica às instituições de ensino, a fim de que possam atender às exigências legais para regularizar a instituição. Há uma série regras a serem observadas, como a Constituição Federal, legislação federal, as normas criadas pelos Conselhos de Educação, em nível federal, estadual e municipal, assim […]
Também realizamos palestras em instituições de ensino, a fim de orientar alunos e funcionários a respeito de temas ligados à educação. Há projetos em diversos temas e para distintas faixas etárias. […]
Atuamos em ações indenizatórias, com o propósito de trazer a reparação e a compensação pelos danos sofridos. […]
