Estaremos em recesso a partir de 18/12/2024 e retornaremos em 06/01/2025 Agenda aberta a partir de janeiro de 2025! #direitoeducacional […]
Comunicado de recesso
Entrevista para a AASP
A advogada Alynne concedeu entrevista para a Revista da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), edição de Outubro de 2024, sobre nova lei que concedeu direito de regime especial de estudos a alunos que possuam questões de saúde e também para alunas lactantes. A advogada avaliou os prós e contras da nova legislação, cuja […]
Alerta: cuidado com contatos que se passam pelo FN
Há pessoas que têm entrado em contato com nossos clientes informando sobre supostos movimentos processuais que não são verídicos. Os contatos sobre os processos em trâmite são feitos diretamente pela Dra. Alynne. Estamos tomando as providências junto à Polícia e Ministério Público. Caso tenha recebido um contato como esse, colabore conosco: denuncie e bloqueie! #direitoeducacional […]
Entrevista para a TV Diário, afiliada da Rede Globo
Entrevista da advogada Alynne Ferreira Nunes ao Bom Dia Diário, da TV Diário, afiliada da Rede Globo na região do Alto Tietê paulista, que foi ao ar hoje, 10/09/2024. Ela tratou sobre o direito ao transporte escolar gratuito e os desafios para garantir acesso aos alunos de inclusão, além das medidas a serem tomadas em […]
Desafios do setor educacional: por que é preciso ir além do predomínio das regras infralegais?
A pluralidade é uma marca do setor educacional: existem instituições de ensino das mais diversas orientações pedagógicas, alunos com perfis e interesses distintos, diversas áreas do conhecimento, necessidade de atender às demandas da educação inclusiva e aquelas que incentivam a diversidade de sujeitos e de pensamentos, entre outros exemplos. Se a pluralidade é uma constante […]
Entrevista para a TV Futura
Entrevista que a advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu ao blog da TV Futura acerca da proibição do uso de celulares nas escolas, medida que tem sido adotada por escolas de SP e RJ, a partir de movimento internacional que tem reconhecido os prejuízos da exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas e os reflexos […]
Entrevista para a TV Justiça
A Dra. Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para a TV Justiça sobre o direito à inclusão, que foi ao ar em dezembro de 2023. O link da íntegra do vídeo consta do canal da TV Justiça no Youtube. […]
Comunicado de recesso
Estaremos em recesso a partir de 15/12/2023 e retornaremos em 03/01/2024. Desejamos a todos os nossos clientes e amigos um excelente ano de 2024, com vitórias e ascensão pela educação! #direitoeducacional […]
Reclassificação escolar
O instituto da reclassificação permite a matrícula do aluno para turma mais condizente com suas habilidades para adequar sua trajetória escolar. Pretende, na verdade, resolver eventual defasagem série/idade, a partir do desenvolvimento individual do aluno. O fundamento jurídico da reclassificação consiste no art. 23, § 1º, da Lei Federal n. 9.394/96 (LDB). A reclassificação difere […]
Entrevista para o Estadão
A advogada Alynne Ferreira Nunes foi entrevistada para o Estadão, em atualização de matéria publicada na última sexta, 29 de setembro, sobre os direitos das crianças autistas nas escolas, de autoria da jornalista Giovanna Castro. É fundamental incluir e garantir vagas nas escolas regulares para alunos autistas. Por outro lado, também é importante observar a […]
