Advogada Alynne Ferreira Nunes recebe prêmio em Brasília

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No último dia 04, a advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes, fundadora do Ferreira Nunes Advocacia, esteve na Escola de Administração Fazendária, em Brasília, onde recebeu menção honrosa por monografia desenvolvida sobre a regulação das loterias no Brasil. Ao tratar do tema, Alynne destacou as experiências estrangeiras sobre loterias instantâneas, modalidade que será objeto de concessão […]

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Gestão escolar: 4 recomendações para economizar e evitar processos desnecessários

Photo by Nick Morrison on Unsplash

Gerir uma instituição de ensino não é tarefa fácil, seja de ensino infantil, fundamental, médio ou superior. Ainda mais se considerarmos as constantes mudanças que ocorrem em nossa sociedade, que afetam toda a comunidade escolar e acadêmica. Por isso, é importante estar atento às novidades pedagógicas e em consonância com as diretrizes do Ministério da […]

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6 Direitos dos concurseiros que todo candidato precisa saber

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Prestar concurso público é a saída para muitos que pretendem estabilidade e salários dignos em sua carreira profissional. O rigor dos concursos, no entanto, exige cada vez mais preparo do candidato, que costuma estudar por anos a fio até conseguir a tão almejada aprovação. No artigo de hoje, traremos de seis direitos dos concurseiros que […]

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DIREITOS DOS PROFESSORES: a liberdade de ensinar

Em 1925, uma lei do Estado americano do Tennesse proibia o ensino da teoria evolucionista de Charles Darwin. Ainda assim, o jovem professor John Scopes decidiu apresentar a teoria a seus alunos, que o denunciaram por contrariar a teoria bíblica do criacionismo. Sujeito a julgamento, o caso de Scopes acendeu o debate sobre a liberdade […]

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A regulação das cotas e sua relação com a autonomia universitária

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A Constituição Federal de 1988 assegurou a autonomia universitária e o direito à igualdade, assim como o direito a acessar os níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade de cada um. Por outro lado, a Constituição não previu expressamente o direito a cotas. A adoção de ações afirmativas pelas universidades somente ocorreria a partir […]

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Pretendo pedir transferência para outra universidade, mas poucas disciplinas do curso de origem foram aproveitadas. O que fazer?

Photo by Štefan Štefančík on Unsplash

Imagine a seguinte situação: José reside em Goiás e é estudante do quarto ano direito. Em seu trabalho, foi transferido para filial da empresa em São Paulo, onde residirá e procurará universidade para prosseguir com seus estudos. A universidade, então, analisou o pedido de transferência e a compatibilidade das disciplinas já cursadas com as ofertadas […]

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Matrícula para o 1º ano do Fundamental: o controverso limite etário

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Ao concluir o Ensino Infantil, os alunos terminam um ciclo e devem iniciar o Ensino Fundamental. Em vez da ludicidade dos “jardins de infância”, o Ensino Fundamental representa maior contato com o ensino tradicional, com disciplinas, provas e tarefas diárias. No entanto, os órgãos reguladores as instituições de ensino podem colocar limites e impedir a […]

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Meu curso não é reconhecido pelo MEC. Quais meus direitos?

Há muitas regras que tratam sobre a relação entre alunos, alunas e instituições de ensino, que compõem o Direito Educacional.

As instituições de ensino superior devem se subordinar às regras e à fiscalização do Ministério da Educação (MEC). Para funcionarem regularmente, o que as habilita a emitir diploma válido em todo o território nacional, os cursos oferecidos pela instituição precisam ser reconhecidos pelo MEC. Ainda que o curso tenha sido autorizado pelo MEC, isso não […]

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Assédio e abusos em instituições militares

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Instituições de ensino militares são ligadas às Forças Armadas ou à polícia de determinado Estado da Federação, com a finalidade de prestar o direito à educação segundo as diretrizes da hierarquia e disciplina, que são a base institucional da carreira castrense. Nessas instituições, podem ocorrer abusos do poder hierárquico sobre aqueles que são estudantes ou […]

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A escola não tinha vaga para meu filho, que precisa de cuidados especiais. O que fazer?

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O músico Tico Santa Cruz, da banda Detonautas, postou em sua rede social que o Colégio Carolina Patrício não teria aceitado matrícula para sua filha, que é portadora de Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) e egressa de instituição de ensino bilíngue. Segundo o músico, a escola teria confirmado a existência da vaga e, no […]

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