A transferência ex officio, como já vimos aqui no blog (Transferência de matrícula ex officio, o que é isso? – Ferreira Nunes), consiste na necessidade de o estudante servidor público ou de seu familiar ser transferido de ofício ou removido de seu local de trabalho para outro município, garantindo-se a manutenção de seu direito à […]
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes participou de matéria jornalística do Estadão, publicada hoje, em 16 de novembro, sobre os cuidados a serem tomados antes de realizar matrícula em escola. A matéria pode ser acessada aqui. […]
Como já tratamos em outros textos do blog (Plataforma Carolina Bori: prazo máximo para concluir pedido de revalidação – Ferreira Nunes e Plataforma Carolina Bori e revalidação de diplomas: como funciona? – Ferreira Nunes), para que um profissional formado no exterior atue no Brasil, é preciso submeter o diploma para o processo de revalidação. Esse […]
Os registros das atividades acadêmicas são uma constante no meio universitário. Desde o momento da matrícula, contemplando os exames, registros de faltas e presenças, à conclusão do curso, há uma série de atos e procedimentos a serem cumpridos documentalmente, razão pela qual surgiu a necessidade de regular o acervo acadêmico. Isso porque a atividade acadêmica […]
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes participou em matéria do jornalista José Higídio para o Conjur, acerca das renegociações do FIES, no último dia 11 de outubro. A íntegra pode ser acessada aqui. […]
No dia 15 de outubro, o Brasil comemora o Dia dos Professores. A data é nacional e foi instituída no Brasil Imperial, por Dom Pedro I. Vamos conhecer um pouco melhor essa história? A escolha do dia 15 de outubro O Brasil é um país majoritariamente católico e essa herança está atrelada à colonização […]
A Presidência da República sancionou ontem a Lei Federal n. 14.218, que incluiu dispositivo na Lei n. 14.040/2020, determinando sua vigência até o final deste ano letivo de 2021. A medida é essencial para garantir segurança jurídica para os atos realizados neste ano pelas redes escolares, após o término da vigência da Lei n. 14.040/2020. […]
A advogada Alynne Ferreira Nunes participou de matéria da jornalista Bárbara Pombo, do jornal Valor Econômico, publicada hoje, 7 de outubro de 2021. Na matéria, a advogada trata da nova jurisprudência do STJ, que permite a penhorabilidade dos títulos recebidos pelas instituições de ensino via FIES, no caso de ser oriundo de recompra. Antes da […]
As instituições de ensino são pessoas jurídicas e estão sujeitas a problemas de ordem econômica e de gestão, como toda empresa. Ainda que possuam finalidade social, a realidade do mercado e as consequências de uma má administração poderão levá-las à falência e encerramento das atividades. Além da perda que isso pode representar para a educação […]
Hoje a advogada Alynne Ferreira Nunes participou, ao vivo, do programa RJTV, da TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo no sul fluminense, sobre a Lei Lucas. A íntegra do programa pode ser acessada aqui. […]