O que “A Fantástica Fábrica de Chocolate” pode ensinar sobre cláusulas abusivas?

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No clássico “A Fantástica Fábrica de Chocolate” (Willy Wonka and the Chocolate Factory, Dir. Mel Stuart, 1971), Willy Wonka (Gene Wilder) abriu as portas de sua fábrica para crianças que encontraram bilhetes premiados em barras de chocolate. Acompanhadas de seus responsáveis, as crianças estão ansiosas para conhecer a fábrica, mas antes devem assinar um contrato. […]

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Equivalência de ensino fundamental ou médio cursados no exterior

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É muito comum que alunos busquem experiências acadêmicas diversificadas no exterior através de intercâmbios. Nas universidades, o usual é que existam vínculos entre as instituições, o que facilita a contagem de créditos e as equivalências. Mas o que acontece quando o intercâmbio é realizado no Ensino Fundamental e Médio? Quando o intercâmbio é realizado durante […]

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Autorização e reconhecimento de cursos: quando um diploma é considerado válido?

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Para que uma faculdade possa funcionar e ministrar os cursos de graduação, é preciso um processo de autorização e reconhecimento pelo Ministério da Educação. Como a educação é uma atividade pública e universal, a atuação de qualquer instituição, sendo pública ou privada, deve ser fiscalizada e regulamentada pelo Estado. E o órgão competente para fazer […]

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Parecer do CNE sobre a educação durante a pandemia

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem Parecer sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19. O Parecer ainda depende de homologação do Ministro da Educação. O Parecer foi elaborado após consulta pública de diversas entidades educacionais e instituições de ensino, a fim de […]

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Novas regras para reconhecimento de diplomas entre estados do Mercosul

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Tornou-se regra o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados (Decreto Presidencial nº 10.287, de 20 de março de 2020), firmado entre estados integrantes do Mercosul em 2008, quais sejam: Argentina, […]

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CORONAVÍRUS: é possível sim antecipar a colação de grau para cursos da área da saúde

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A Medida Provisória nº 934 foi publicada em 1º de abril deste ano, autorizando-se a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, pelas instituições de ensino. Para o curso de Medicina, exige-se cumprimento de pelo menos 75% da carga horária relativa ao Internato. Para os cursos de Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, […]

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Gestantes e o regime domiciliar universitário

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As gestantes e as lactantes possuem direitos assegurados pela Constituição Federal e legislação educacional. Isso significa que seu direito à educação deve ser preservado e estimulado durante o período de licença maternidade, seja durante ou após a gestação. Abaixo, tratamos sobre as principais dúvidas e direitos das alunas que estejam grávidas ou lactantes. É fundamental […]

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CORONAVÍRUS: MP 934 e as alterações no ano letivo

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O período em que vivemos tem colocado desafios cada vez mais maiores para manter o funcionamento regular dos serviços, considerando-se a pandemia do coronavírus. Fato é que devemos seguir orientações médicas, no sentido de evitar aglomerações, pois a disseminação do vírus é muito rápida, além de potencialmente letal. As escolas e faculdades sofreram alterações em […]

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Coronavírus: mensalidades escolares em tempos de quarentena

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A pandemia do coronavírus alterou abruptamente a rotina mundial. Em vez de reuniões presenciais, os encontros são feitos à distância, intermediados por aparelhos eletrônicos. Na educação, a inovação digital, que já permitia o EAD no Ensino Superior e em parte do Ensino Médio, agora atinge a tradicional rotina dos estudantes: todas as atividades serão prestadas […]

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O BRASIL CONTA COMIGO: programa do Ministério da Saúde direcionado aos alunos da área da saúde

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O coronavírus é uma realidade mundial, uma pandemia, que colocou o mundo em quarentena. Rotinas foram alteradas drasticamente. Na educação, por óbvio, não é diferente. O Ministério da Educação (MEC) determinou que as instituições de ensino superior devem oferecer aulas a distância, mas silenciou sobre a periodicidade do pagamento das mensalidades e se serão necessários […]

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