Confira entrevista da advogada Alynne Ferreira Nunes para o portal Conjur sobre a adoção de cotas para pessoas transgêneros pelas universidades, neste link. […]
Entrevista para o portal Conjur
A Formação Pedagógica é equivalente à licenciatura em Pedagogia?
Com o propósito de restringir cursos integralmente a distância, a Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024 trouxe importantes mudanças para a carreira docente. Essas mudanças, contudo, não vieram desacompanhadas de polêmicas. Uma mudança marcante, em comparação às regras anteriores, consiste na definição de regras específicas sobre a Formação Pedagógica, destinada a […]
A universidade pode exigir o “visto confere” do Ensino Médio perto da formatura?
A situação costuma ocorrer com certa frequência: o aluno envia toda a sua documentação do Ensino Médio assim que é aprovado no vestibular, faz sua matrícula, cursa a metade ou mesmo quase a totalidade do curso, e é surpreendido com reanálise de sua documentação, o que resulta em perda do vínculo com a instituição de […]
EJA, certificado do Ensino Médio via ENEM ou ENCCEJA podem pontuar como cota de escola pública?
A conclusão do Ensino Médio em idade escolar, antes de completar 18 anos, ainda é um desafio em nosso país. Em virtude da evasão escolar, motivada por questões socioeconômicas, muitos apenas têm a oportunidade de concluir o Ensino Médio após o início da vida adulta, por meio de supletivos e provas certificatórias. O caminho para […]
Quais os direitos dos alunos superdotados e com altas habilidades?
A superdotação e as altas habilidades denotam que o aluno possui capacidade de aprendizagem acima do esperado para sua faixa etária. Ter facilidade para aprender, vocabulário avançado, raciocínio ágil e criatividade são características marcantes dos alunos com desempenho além da média. A superdotação costuma ser caracterizada como algo inato, ou seja, que resulta de uma […]
Entrevista para o portal Courthouse News
Entrevista da advogada Alynne Ferreira Nunes para o portal Courthouse News, na qual tratou sobre os impactos da lei que restringe o uso de celular em sala de aula. Para acessar a íntegra, clique aqui. […]
É possível a transferência ex officio educacional para cargos de chefia?
A transferência ex officio educacional pretende garantir que o servidor e/ou seus familiares continuem com seus estudos na hipótese de remoção de ofício e sem interrupções. Trata-se da garantia de continuidade do direito à educação. A Lei Federal n. 9.536/97 salvaguarda esse direito, determinando que a transferência será efetivada em qualquer instituição de ensino do país, em […]
Exigência de residência pré-requisito para revalidação de especialidade cursada no exterior
A revalidação de diploma estrangeiro de residência médica possui um trâmite muito peculiar. Regida essencialmente pela Resolução n. 8, de 7 de julho de 2005, do Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM), o médico precisa submeter a documentação de sua formação à instituição pública nacional que possua o mesmo programa cursado no estrangeiro ou similar. […]
Comunicado de recesso
Estaremos em recesso a partir de 18/12/2024 e retornaremos em 06/01/2025 Agenda aberta a partir de janeiro de 2025! #direitoeducacional […]
Alerta: cuidado com contatos que se passam pelo FN
Há pessoas que têm entrado em contato com nossos clientes informando sobre supostos movimentos processuais que não são verídicos. Os contatos sobre os processos em trâmite são feitos diretamente pela Dra. Alynne. Estamos tomando as providências junto à Polícia e Ministério Público. Caso tenha recebido um contato como esse, colabore conosco: denuncie e bloqueie! #direitoeducacional […]
