Presos durante a ditadura militar, alunos da USP perdiam seus vínculos acadêmicos por não terem realizado matrículas por dois períodos consecutivos. Ao deixarem a prisão, formulavam pedido administrativo para retomar os estudos. No entanto, o indeferimento era uma constante, pautada em regra regimental que não admitia exceções. Embora o formalismo administrativista tenha predominado, o argumento […]
O Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF) foi instituído pelo Decreto n. 7.642/2011, com o objetivo de formar e capacitar estudantes e pesquisadores em centros de pesquisa estrangeiros de excelência, por meio da concessão de bolsas de estudos concedidas pela CAPES e pelo CNPq. Entre 2011 e 2017, ano em que o CsF foi descontinuado, foram […]
Contexto e compreensão do problema Ataques em escolas não são meros casos isolados: são sintomas de um problema social. E problemas sociais, por sua própria natureza, têm raízes e soluções complexas. Não há saídas simples e imediatas, mas a necessidade de um trabalho articulado e contínuo. Compreendê-los como meros episódios isolados, alegando que o criminoso […]
Com a facilidade de acesso a novas tecnologias, cursos a distância (EAD) tornaram-se uma constante no ensino superior brasileiro. Baixo custo e possibilidade de estudar em qualquer lugar com acesso à internet são uns dos fatores que indicam o sucesso dessa modalidade. Dados do INEP demonstram que, entre 2011 e 2021, o número de alunos […]
A aplicação de sanções disciplinares nas escolas costuma ser alvo de questionamentos. As medidas devem ser amparadas no regimento escolar, documento onde constam os direitos e deveres dos alunos, além da relação de condutas proibidas. Advertência, suspensão por alguns dias e transferência por cautela são as principais medidas aplicáveis ao aluno. Questiona-se se as sanções violam […]
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para o jornal Gaúcha Zero Hora (GZH @gzhdigital) sobre a abertura de cursos de Medicina por meio de liminares, em 11/05/2023. A íntegra pode ser acessada neste link. Complexo, o tema tem suscitado conflitos judiciais. Atualmente, as instituições de ensino questionam no STF a constitucionalidade do requisito […]
A bolsa Prouni isenta o aluno do pagamento de parte ou da integralidade da mensalidade escolar. Para receber o benefício, é necessário que o aluno comprove sua situação socioeconômica, além de ter desempenho suficiente para pleitear vaga no ensino superior privado. No entanto, há situações em que o aluno pode perder a bolsa durante seu […]
A violência e o abuso sexual infantil é uma realidade em nosso país e que é observada em diversas classes sociais. Só em 2020, foram mais de 150 mil denúncias [1], sendo que mais de 60% das situações ocorreram dentro de casa. Estima-se, ainda, que apenas 10% dos casos são notificados. A ausência de registros incentiva a impunidade, […]
O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela regulação e fiscalização do ensino superior brasileiro, nas esferas pública e privada. Quando o MEC identifica eventual irregularidade no oferecimento dos cursos, pode instaurar procedimento sancionador e aplicar sanções à instituição de ensino. A depender do caso, o MEC pode impedir a continuidade dos cursos, cujos alunos […]
A advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu entrevista para a Rádio Justiça, do STF. Em matéria especial para o Dia Internacional da Educação, comemorado hoje, 24 de janeiro, a advogada tratou dos desafios na educação no Brasil e em países subdesenvolvidos. Também destacou sobre o direito ao acesso à educação e a importância de garantir sua qualidade, […]
