Há alguns anos, uma escola de renome era fácil de ser reconhecida em qualquer lugar do país: era aquela que tinha fama de exigir um padrão de comportamento e de dedicação. Rígida, não aceitava o diferente e figurava nos rankings das que mais aprovam nos concorridos vestibulares. Aquele que não se enquadrava, era pouco a pouco levado a acreditar que lá não era o seu lugar, ainda que isso custasse sua saúde e autoestima.
Atualmente, alteraram-se as percepções da reputação escolar: não mais o perfil rígido e competitivo é enaltecido. A imprensa e as redes sociais alavancaram denúncias e situações de exclusão graves que lá ocorreram, o que coloca em xeque seu real compromisso com a qualidade da educação e com o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Se a escola não consegue acolher e ouvir, logo sua reputação é questionável.
Hoje, a escola com reputação é aquela que consegue conjugar qualidade na educação e escuta aos alunos. A postura autoritária de outrora deu espaço à construção de uma escola que aceita a diferença e percebe esse elemento como mola propulsora do conhecimento e da convivência social. Aprender com o diferente é enriquecedor porque envolve distintos pontos de vistas e assim é o mundo em que vivemos. O aluno estará mais preparado, com mais repertório e mais aberto às possibilidades da vida.
Nesse sentido, entendemos que um dos temas mais importantes quando se trata de avaliar a reputação da escola consiste no seu compromisso de combate ao bullying.
O bullying é uma violência que comumente tem sido pautada pelo senso comum, especialmente quando acontece em ambiente escolar. É corriqueiro ouvir expressões que minimizam seus impactos, como se os xingamentos, humilhações e constrangimentos constantes fossem algo próprio da infância, da adolescência, uma brincadeira inofensiva que, invariavelmente, todos sofreram ou sofrem em algum grau e espaço.
A realidade, no entanto, nos mostra que o bullying, apesar de não ter tradução precisa para nosso idioma, existe: a prática consiste em violência reiterada que provoca sofrimento constante na vítima, com o propósito de excluí-la daquele meio.
Até que o objetivo da exclusão seja atingido, o sofrimento se torna entretenimento. O grupo de algozes se diverte com as piadas, comportamentos evitativos (“não quero nada dele/dela”), xingamentos que vão dando espaço a agressões físicas e até cooptação daqueles que se sensibilizam com a vítima.
A formação de um grupo coeso, formado por algozes e espectadores, colabora para criação de perversa cultura odiosa, com ares de diversão. A violência então sai da sala de aula e ganha outros espaços e linguagens, se materializa por meio de imagens e figurinhas em redes sociais, sempre em tom de escárnio e zombaria. É nesse momento que ganha força o cyberbullying, como se fosse uma espécie de escalonamento do bullying “presencial”. Assim, a vítima, que não se enquadra no padrão ou o ameaça, não encontra espaços para conviver e, até mesmo, existir.
O fim máximo do bullying, reforçamos, é a exclusão. Ela pode se dar voluntariamente, por meio do pedido da interrupção do vínculo escolar ou autoextermínio. Essa é uma situação extremamente delicada e que tem acometido milhares de crianças e adolescentes. É comum que precisem de apoio terapêutico e psiquiátrico, considerando o desenvolvimento de transtornos de ansiedade, de imagem, depressão e fobias sociais.
Sob o ponto de vista legal, a legislação trata sobre a necessidade de a escola desenvolver planos de prevenção e de repressão ao bullying, responsabilização civil, por meio de demandas indenizatórias, e administrativa perante as supervisões de ensino, além de tipificar a prática como crime.
Escolas que se comprometem com o ensino e sua reputação têm investido na adoção de planos de ação, com acompanhamento jurídico especializado e metodológico. É preciso saber o que fazer e com assertividade, a fim de propiciar harmonia e respeito mútuo no convívio escolar.
Livres, os alunos se sentem com mais autonomia para se expressar e se dedicar às tarefas escolares. O afeto e o cuidado decorrentes de ações preventivas permitem que os alunos sonhem com um mundo também mais respeitoso e inclusivo.
O desenvolvimento de habilidades sociais os levará a diferentes espaços, a construir relações saudáveis e com sensibilidade. A diversidade permite concentrar no que interessa, deixando um padrão normativo de conduta e de ser, tornando a convivência mais rica, interessante e repleta de significados.
Contar com apoio jurídico altamente especializado para estruturar essas ações é fundamental para que os agentes estabeleçam postura de colaboração e incentivos mútuos. É saber ouvir e agir de forma ágil e comprometida.
*Alynne Nayara Ferreira Nunes é advogada fundadora do Ferreira Nunes Advocacia, escritório especializado em Direito Educacional. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. E-mail para contato: alynne@ferreiranunesadvocacia.com.br.
