Confira nosso canal no Youtube sobre Direito Educacional, no qual vamos abordar assuntos da área em vídeos curtos e didáticos. Compartilhe! Photo by Szabo Viktor on Unsplash […]
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Revalida: novas regras e aperfeiçoamento do exame nacional
O Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Ensino Superior Estrangeira) é uma prova para aferir o conhecimento daqueles que possuem diploma estrangeiro em medicina, considerando as peculiaridades da formação médica no Brasil. O exame é organizado pelo INEP e constitui-se de primeira etapa para aqueles que pretendem revalidar o […]
Dia das Mulheres e o direito à educação
A semana do dia 8 de março costuma ser dedicada à memória da luta por direitos fundamentais às mulheres, além de refletir sobre o que ainda precisa ser conquistado. Trataremos neste breve artigo sobre o acesso à educação à mulher, o que lhe permite acessar e conquistar direitos, além de maior grau de independência e […]
Entrevista para o UOL
A advogada Alynne Nayara Ferreira Nunes concedeu entrevista para o UOL acerca da obrigatoriedade de vacinação aos estudantes das universidades federais. A íntegra pode ser acessada neste link. […]
Ao vivo na Rádio Sociedade da Bahia
A advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu entrevista, ao vivo, para a jornalista Silvana Oliveira, da Rádio Sociedade da Bahia, na última quinta-feira, dia 27 de janeiro. A íntegra pode ser acessada aqui. Créditos da imagem: Alexey Ruban on Unsplash […]
Entrevista para o jornal O GLOBO
A advogada Alynne Ferreira Nunes concedeu entrevista para o Jornal O GLOBO sobre a exigência de vacinação contra COVID nas escolas. A matéria jornalística foi publicada hoje, 13 de janeiro de 2022, cuja íntegra está disponível neste link. […]
Recesso
Estaremos em recesso a partir de 20/12, com retorno em 05/01/2022. Desejamos a todos nossos clientes e amigos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo! […]
Desafios dos gestores públicos na pandemia: evasão escolar e aplicação do mínimo constitucional
A pandemia do COVID-19 repercutiu intensamente na educação, em todos os níveis de ensino. As redes pública e privada tiveram que se adaptar e oferecer aulas a distância, por meio do uso de instrumentos tecnológicos, sendo absolutamente essencial o uso da internet. Num país de dimensões continentais como o Brasil, em que a desigualdade social […]
Publicada lei que assegura direitos a alunos com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
No último dia 30 de novembro, foi sancionada e publicada a Lei Federal nº 14.254, que assegura direitos aos educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. De acordo com a norma, o Poder Público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral a esses educandos, o […]
Transferência ex officio e o requisito da congeneridade
A transferência ex officio, como já vimos aqui no blog (Transferência de matrícula ex officio, o que é isso? – Ferreira Nunes), consiste na necessidade de o estudante servidor público ou de seu familiar ser transferido de ofício ou removido de seu local de trabalho para outro município, garantindo-se a manutenção de seu direito à […]
